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Expandir a cultura da conciliação para os cidadãos, intensificando a pacificação social. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), inaugurou nesta quarta-feira (15/2), mais uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação (CPCM). Esta é a 39ª instalada no estado pelo Judiciário estadual pernambucano. A unidade funcionará na Unisãomiguel, localizada na Rua João Fernandes Vieira, nº 110, bairro da Boa Vista.
A cerimônia, realizada no formato telepresencial, contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; do coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; do coordenador-adjunto do Nupemec, juiz José Alberto de Freitas; do coordenador Setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres; do pró-reitor acadêmico da Unisãomiguel, Saulo Farias Júnior; e da coordenadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Universidade, Silvânia Lúcia da Silva Carrilho.
As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação são unidades mantidas por instituições de ensino superior, e outros parceiros, como a Defensoria Pública e diversos municípios, através de convênio firmado com o Judiciário estadual. Na parceria, as instituições comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades, e realizam sessões de conciliação e mediação de conflitos oriundas de ações processuais, que já tramitam nas varas e nos Juizados do Tribunal, por exemplo; e também sessões de conciliação pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, destacou o número expressivo de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação implantadas no estado, o aprendizado que será intensificado para os alunos da instituição Unisãomiguel na realização de acordos entre as partes de um conflito, e principalmente a melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos com a inauguração da unidade.
“Instalar a 39ª Câmara de Privada de Conciliação e Mediação é realmente motivo de felicidade e a comprovação de que estamos no caminho certo. O número relevante é representativo de uma iniciativa que vem dando bons resultados. Estamos voltando às origens do diálogo para a resolução de conflitos, mostrando que as demandas podem ser resolvidas a partir de um consenso e nesse caso com a participação de profissionais capacitados para isso, os conciliadores. Ganham com a inauguração desta unidade, os alunos, os professores e, especialmente, o jurisdicionado. Quero agradecer a parceria com esse centro universitário que nos auxilia a melhorar a nossa prestação jurisdicional. É a iniciativa privada junto com o Poder Público para cumprir esse propósito de forma digna e que representa o nosso dever diário”, observou.
A parceria com a Unisãomiguel também foi ressaltada pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. O magsitrado relembrou que no centro universitário já funciona uma Casa de Justiça e Cidadania do TJPE, inaugurada em 21 de novembro do ano passado. “Temos aqui uma instituição comprometida com o bem-estar do cidadão, que já desenvolve um trabalho de assistência social relevante por meio da Casa de Justiça. E agora, com a instalação da Câmara, temos a oportunidade de investir ainda mais numa vertente relevante do atendimento ao jurisdicionado, que é a conciliação. Ao sediar essas unidades, o centro universitário beneficia não só os alunos de Direito como também os estudantes de Assistência Social e Psicologia que poderão exercer a prática da conciliação e da cidadania em benefício da sociedade”, pontuou.
Coordenadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Unisãomiguel, Silvânia Lúcia da Silva Carrilho, falou do trabalho desenvolvido em parceria com o TJPE e agradeceu a oportunidade de contar com mais uma unidade da Justiça pernambucana nas dependências da universidade. “Vemos no município do Recife a urgência de atender às pessoas que mais precisam, que não dispõem de uma condição econômica compatível para suprir as suas necessidades básicas. Essas unidades nos permitem o desenvolvimento de ações sociais e o fortalecimento do método conciliatório para esses cidadãos. No caso da conciliação, colocamos como protagonistas as partes para chegarem a um consenso, objetivando a pacificação social, e isso é muito importante porque numa sentença sempre uma das partes sairá insatisfeita. Agradeço mais uma vez por essa união de propósitos com o TJPE”, afirmou.
O pró-reitor acadêmico da Unisãomiguel, Saulo Farias Júnior, enfatizou o compromisso na realização de um trabalho ético e em consonância com os princípios das duas instituições. “Quero expressar nossa satisfação por esse novo compromisso com o TJPE, que implementará o trabalho promovido por nosso Núcleo de Práticas Jurídicas. Agradeço em nome do nosso corpo docente e discente”, finalizou.
Na sequência foi descerrada a placa da nova Câmara. Participaram também do evento, a diretora-executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre; o gerente de Organização, Métodos e Tecnologias, Edson Roberto Gonçalves Dias; e a coordenadora da Casa de Justiça do Coque, Djanira Carneiro, entre outros membros da equipe do Núcleo de Conciliação.
Confira os serviços desenvolvidos pelo Nupemec, incluindo as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação e as Casas de Justiça e Cidadania, AQUI.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE