O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão nesta quinta-feira (12/6) devido ao jogo de abertura da Copa do Mundo. O expediente tem início às 7h e, após o meio-dia, foi instituído ponto facultativo em todo o Estado. A partir das 14h até as 21h, haverá plantão em 15 comarcas. O horário diferenciado também se dará no dia 17 de junho, quando a seleção brasileira volta a entrar em campo. As mudanças estão previstas no Ato nº 401 da Presidência do Tribunal, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 29 de maio, e nas Instruções Normativas nº 5 e 6 de 2014.

No Recife, houve modificação de local do plantão do 1º Grau. Nos dias da realização da FIFA Fan Fest™ no Cais da Alfândega, o atendimento ocorrerá no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, próximo ao palco do evento, e não mais no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. O plantão do 2º Grau continua no Palácio da Justiça e será das 16h às 20h nesta quinta-feira.

Os plantões em dias de jogos da seleção brasileira acontecerão nas comarcas do Recife e de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. Nesses locais, serão atendidas demandas urgentes também das cidades vizinhas, seja na competência cível ou na criminal.

No dia 23 de junho, o time brasileiro joga contra a seleção de Camarões. Nesta data, não haverá expediente no Judiciário, pois já estará em vigor o recesso forense, que ocorre entre 23 e 30 de junho. Mas o plantão será mantido das 14h às 21h neste dia.

ARENA – Quando a bola estiver rolando na Arena Pernambuco o plantão funcionará nas 15 comarcas das 13h às 17h. A exceção será o dia 23 de junho, data de Croácia x México, quando o horário muda por conta do jogo da seleção brasileira, que acontece no mesmo dia, começando às 14h e se estendendo até as 21h.

Em 20 de junho, uma sexta-feira, em virtude do jogo entre as seleções da Itália e Costa Rica, o expediente do Judiciário estadual muda no Recife e na Região Metropolitana. Seguindo decreto do Governo do Estado, haverá ponto facultativo durante todo o dia, sem prejuízo do plantão.

INFORMAÇÕES – Detalhes sobre as competências dos Plantões Judiciários do TJPE podem ser consultados pela internet. O cidadão deve acessar o link www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/informacoes-gerais.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE