No feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na segunda-feira (12/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão. No expediente serão julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

 

Na Capital, o plantão judiciário acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h. 

 

As unidades da RMR e do interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

 

 

Já o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às 17h.

 

O aviso que trata do plantão judiciário do feriado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última segunda-feira (5/10). A Resolução nº 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE