O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o tribunal estadual do país que tem o melhor Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o que quer dizer que conseguiu solucionar um número de processos maior do que a quantidade ingressada na Justiça em 2013, reduzindo o estoque de ações pendentes de julgamento. As informações foram divulgadas na terça (23/9) e quarta-feira (24/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o lançamento do Relatório Justiça em Números 2014. Com 151% de cumprimento do IAD, o TJPE supera a média nacional de 98%.
O Índice de Atendimento à Demanda, que revela se está havendo aumento ou diminuição do estoque processos ao longo do tempo, é formado a partir da divisão do total de processos baixados pelo número de casos novos. Em 2012, o TJPE tinha a marca de 82%. Enquanto o Tribunal pernambucano melhorou suas taxas, a média nacional caiu de 103% em 2009 para 98% esse ano.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, o resultado faz parte do esforço dos magistrados e servidores. "Esses números representam o empenho de magistrados e servidores que estão unidos e imbuídos do verdadeiro propósito da Justiça, que é atuar para a pacificação social. Os cidadãos são os beneficiários deste trabalho", ressaltou.
Atualmente, tramitam na Justiça pernambucana aproximadamente 1,8 milhão de processos, o que equivale a dizer que a cada 10 pernambucanos, 2 têm processos na Justiça. Por ano, mais de 480 mil processos ingressam na Justiça do Estado. São 1.340 processos por dia, 40.200 por mês.
Enquanto nos demais tribunais estaduais do país a taxa de congestionamento se mantém constante, Pernambuco foi um dos três únicos a conseguir reduzir seu índice em mais de 10% durante 2013. No ano passado, foram solucionados 729.015 processos, aproximadamente 270 mil a mais do que em 2012.
Com isso, o TJPE também passou de 44% no índice de eficiência para 79%, ficando dentro da média nacional. O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Assim, destaca os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos.
O desembargador Frederico Neves afirma que o Tribunal de Justiça de Pernambuco continua empenhado em avançar. "Este ano, criamos as Centrais de Agilização, as Câmaras Extraordinárias e ampliamos de horário nas Varas Cíveis da Capital, além disso, realizamos ações como o regime especial nas Varas de Executivos Fiscais da Capital, a Semana do Júri e as Quinzenas do Idoso e do Júri. Estamos confiantes de avançar nos resultados", concluiu o chefe do Judiciário estadual.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE