O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou no dia 21 de setembro, em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), as atividades do projeto Clube Castelar, voltado para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas definitivas ou provisórias na instituição. O projeto conta com uma sala literária com mais de 200 livros, oficinas profissionalizantes e acompanhamento pedagógico.

A proposta do projeto foi lançada pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, e o nome do projeto, “Castelar”, partiu de uma gíria utilizada pelos internos da Funase, que significa “ter bons pensamentos”. O objetivo do Clube Castelar é fazer os adolescentes praticarem a leitura por prazer e não por obrigação, além de fazer com que suas atividades e seu crescimento pessoal possam servir como um dos requisitos para uma provável Progressão de Medida para o jovem.

O juiz Drauternani destaca que “o projeto Clube Castelar é importante porque dá eficácia ao art. 124, XII, do ECA, o qual especifica que são direitos do adolescente privado de liberdade, dentre outros, os seguintes: realizar atividades culturais, esportivas e de lazer. Portanto é um projeto de inclusão social”, sintetizando que o projeto atende muito mais do que apenas a leitura.

Logo no primeiro dia do projeto, os jovens passaram por uma oficina de Encadernação Manual Artística na Sala de Leitura inaugurada pelo TJPE. Além dessa, os jovens terão oficinas com a temática de rap, podcast, origami, novela gráfica, jornal, diário de memórias, cartoneira e serigrafia. Fora de Sala de Leitura, tem-se oficinas de inglês, artesanato em feltro, artesanato em pneus, culinária, horticultura e jardinagem. Referente à questão sanitária, as atividades são realizadas com quantitativo de adolescentes reduzidos, um total de cinco por turma. O uso de máscara é obrigatório e a higienização das mãos com álcool em gel é constante.

A coordenadora do Case/Cenip de Arcoverde, Paula Cibelle Pinto de Almeida, fala a respeito da oportunidade dada aos jovens com a iniciativa. “Além desse contato com os livros os socioeducandos também podem levar as obras para leitura em seus alojamentos por períodos determinados e devidamente monitorados pela pedagoga da Unidade. Estamos felizes com o resultado e por oferecer uma chance diferenciada para eles, com uma equipe preparada para fazer esse acompanhamento”, comenta a coordenadora.

Todos os 17 adolescentes internos na Funase cumprindo medida socioeducativa definitiva ou provisória, independentemente do ato infracional cometido, participam do Clube Castelar. Em pouco mais de uma semana, seis desses jovens já obtiveram retorno positivo em suas avaliações psicossociais e consequentes progressões de medida para o meio aberto. Sobre a resocialização dos jovens, o juiz Drauternani comenta também: “sem nenhum trocadilho, o projeto é libertador”.
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Texto: Marcelo Dettogni  | Ascom TJPE
Imagem: Istock