O Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura da cidade de Paulista, em conjunto com outras instituições parceiras, realizam mais um ciclo de captação de famílias, cujas crianças e adolescentes terão a oportunidade de obter a paternidade reconhecida por meio do exame de DNA. No evento, que representa o II Mutirão de Paternidade e Cidadania de Paulista, o Centro de Conciliação e Cidadania (Cejusc) do município realiza inscrições até a próxima quarta-feira (26/7) para testes de DNA. O exame de sangue será coletado no dia 28/7, nas dependências do Cejusc, localizado ao lado do Paulista North Way Shopping, Rodovia PE-15, no Bloco B da faculdade Uninassau.

“Neste segundo ano da ação Paternidade e Cidadania de Paulista identificamos um acréscimo significativo das crianças e adolescentes inscritas no mutirão, o que reforça o prestígio desse programa e motiva a desenvolver novas estratégias e Políticas Públicas que visem alcançar essa parcela da população infanto-juvenil, efetivando o direito fundamental à convivência familiar”, observa o juiz-coordenador do Cejusc, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior.

Os testes serão oferecidos em dois regimes: gratuito (15 exames), apenas para as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada, e, pela primeira vez, ao público em geral mediante pagamento no valor de R$ 180,00 já incluído desconto, com parcelamento em até três vezes. Nessa nova modalidade será possível realizar maior número de exames de sangue, já que estarão disponiveis mais kits de testes. O resultado do teste de DNA estará disponível no dia 20 de outubro deste ano, quando serão abertos os envelopes dos exames, na presença dos responsáveis. Em decorrência do reconhecimento positivo da paternidade, serão realizadas sessões conciliatórias para definir os Alimentos, Guarda, e Regras de Visitação da criança ou adolescente. 

Para participar, os requisitos são: idade até 18 anos, ausência do nome do pai na certidão de nascimento do menor, e que o suposto pai concorde com a coleta de seu sangue.

Como se inscrever - A mãe, moradora da cidade de Paulista, que estiver interessada no Reconhecimento de Paternidade, pode inscrever seu filho ou filha preenchendo o formulário que também está disponível no Centro de Conciliação e Cidadania de Paulista, nas unidades socioassistenciais do município: nos CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, nos CREAS Centro Especializado em Assistência Social, nos Conselhos Tutelares da cidade e ainda na Câmara de Conciliação da Uninassau Paulista.

Outra maneira de participar da ação é comparecer, no dia 26, à Justiça Itinerante do TJPE, das 8h às 16h, em ônibus institucional, estacionado no campo de futebol da Jaguarana, que fica na Avenida Três, nº 12.

Na ocasião, além de inscrever as mães e participantes de testes de reconhecimento de paternidade, o Cejusc de Paulista e a Justiça Itinerante do TJPE, em parceria com o Programa Prefeitura nas Comunidades, também oferecerá serviços de cidadania à população.

Os interessados podem obter mais informações e esclarecimentos através do Whatsapp (81) 99790-1445, no horário das 8 às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. Confira abaixo a íntegra das ações jurídicas, civis e de saúde que serão disponibilizadas à população de Paulista no Campo de Futebol da Jaguarana.

• Realização de sessões conciliatórias de reconhecimento de paternidade, divórcios, dissoluções de união estável com fixação de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas para as crianças e adolescentes, Cadastramentos de pré-processos

• Serviços Celpe (Neoenergia) - Tarifa Social

• Serviços Compesa - Tarifa Mínima

• Expedição 2ª via de Carteira de Identidade

• Serviços CRAS - cadastro para Bolsa-Família e outros programas sociais

• Abertura de Crédito pequeno empresário (Banco BRASIL e BNB)

• Abertura de M.E.I. - cadastro para microempreendedor

• Orientações jurídicas da Assistência Judiciária do município

• Expedição de segundas vias de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito

• Exames de Mamografia

• Consultas ginecológicas

• Vacinação de adultos e crianças

• Vacinação Animal – Antirrábica

• Testagem e aconselhamento, Sífilis, HIV e Hepatite B e C

• Aferição de pressão arterial e Controle de glicemia

• Atendimento psicológico de mulheres em Situação de Violência Doméstica

• Saúde Bucal

• Venda de hortifruti da agricultura familiar do município

• Inscrições para Casamento Coletivo Gratuito

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: iStock