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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Recife- Cejusc, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, promoveu, na quarta-feira (14/9), o Mutirão de Paternidade para crianças e adolescentes residentes no Recife. A coleta dos exames disponíveis, cujo patrocínio coube à Defensoria, como também a inscrição dos interessados, foi realizada no Fórum Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra, Recife.
No horário das 9h até às 16h, a clínica de laboratório genético colheu 28 amostras de sangue para a análise do DNA entre os 43 inscritos para o evento. “Da coleta, a mãe, a criança e o suposto pai saem com a data e horário da audiência de abertura do Laudo de Paternidade que será realizada na Semana Nacional de Conciliação - 7 a 11 de novembro, quando poderão ser ajustados os direitos da paternidade”, explica a diretora do Cejusc do Recife, juíza Fernanda Chuahy.
Durante o evento, a magistrada observou que “a população recebeu muito bem esse projeto, afinal, a realização de exames de DNA para o reconhecimento da paternidade viabiliza, por consequência, seus direitos decorrentes que são a guarda, visita, alimentos, assistência material, psicológica e, principalmente, a convivência entre pais e filhos”. A juíza considera que o Poder Judiciário tem que estar atento às necessidades dos cidadãos, buscando iniciativas, como o Mutirão da Paternidade, para que os seus direitos sejam garantidos.
Representantes do TJPE e da Defensoria Pública do Estado durante o evento
O defensor público geral de Pernambuco, Henrique Costa da Veiga Seixas, enfatiza que a coleta do exame de DNA, realizado por um laboratório genético, “é a prova pericial técnica que constatará a veracidade de uma suposta paternidade, alcançando um índice de 99,9% de confiabilidade”. No Mutirão da Paternidade, a Defensoria Pública estadual contou com a atuação da sub-defensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colação, e de três estagiários de Direito, junto à equipe do Cejusc.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Armando Artoni | K9 Produções