Realizar a Conferência de Comemoração pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse é o objeto de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Escola Judicial (Esmape), e a Defensoria Pública (DPPE), em 4 de junho, no Palácio da Justiça, no Recife. Confira as fotos da reunião no álbum do Judiciário estadual no Flickr.

Graças à parceria entre o TJPE e a DPPE, uma conferência será promovida nos dias 23 e 24 de agosto deste ano, no auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, localizado na nova sede da Esmape ao lado do Fórum da Capital, na Ilha Joana Bezerra. São esperados mais de 440 participantes, entre magistrados, defensores, servidores, advogados e promotores, com palestrantes, inclusive, integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Durante a assinatura do convênio, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou a relevância do debate sobre o tema. “Independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião, opinião política, origem social, ou qualquer outra condição, todas as pessoas têm direitos. Nesse ponto, podemos abordar o direito à dignidade, à liberdade, ao trabalho, à educação e à Justiça, entre tantos outros. Todos merecem essas garantias, diariamente e sem discriminação”, declarou o magistrado.

Também na reunião, o diretor-geral da Esmape TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, falou sobre inclusão social e garantia de direitos, temas a serem abordados em agosto no evento. “A parceria com a Defensoria, através da Escola, busca otimizar o desempenho daquilo que se possa chamar de jurisdição inclusiva, voltada para a efetividade dos direitos de cidadania. A Escola é um instrumento indutor de fomento doutrinário àquilo que representa a conquista dos direitos da pessoa a partir da premissa dos direitos fundamentais. De sorte que a Defensoria é um ente constitucional destinado a prover justiça àqueles mais carentes, mais necessitados. Trata-se de uma parceria que envolve, não apenas um grande debate jurídico em torno das causas sociais, mas sobretudo uma expertise para que a Justiça possa, cada vez mais, estar próxima daqueles mais necessitados”, afirmou o decano do Tribunal.

Defensor público-geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima abordou a importância de diálogo e pareceria entre instituições. “O sistema de Justiça precisa trabalhar em equipe, cooperando nas mais diversas áreas, possibilitando assim um serviço mais célere, mais eficiente e, acima de tudo, mais próximo do cidadão. Esse convênio marca o início de uma plataforma de ação em conjunto, com a celebração inicial desta conferência pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma data importante que marca a história da humanidade. É um sinal de que o Poder Judiciário está sensível a essas demandas, inclusive citadas pelo desembargador Adalberto, além do apoio dos demais poderes”, reforçou o defensor.

História – A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, resulta do trauma causado pela Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional comprometeu-se em impedir que tais atrocidades voltassem a ter lugar. Por isso, os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações Unidas com um guião que garantisse os direitos fundamentais de cada indivíduo em qualquer parte do Mundo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE