Com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pela instituição, bem como aprimorar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) republicou, na edição 20/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de segunda-feira (29/1), o Ato Conjunto 3/2024, que trata do Calendário Estratégico de 2024.  

Na publicação são indicadas as datas de iniciativas promovidas pelo Judiciário pernambucano. No mês de março serão realizadas a 1ª Semana da Justiça pela Paz em Casa de 2024 e a Semana das Metas Nacionais. Em abril, o 1º Mês das Inspeções nos Programas Socioeducativos; a Semana Estadual da Infância e Juventude; e a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE). Em maio, serão promovidas as Semanas de Combate ao Assédio e à Discriminação; Nacional do Registro Civil; Estadual de Conciliação; a 1º Semana de Autoinspeção 2024 e o Mês Estadual do Júri, este último adicionado através do Ato Conjunto 8/2024. Já em junho, as Semanas do Meio Ambiente e Nacional dos Juizados Especiais.

O segundo semestre também conta com diversas atividades: 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa de 2024, 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e Semana de Regularização Fundiária, em agosto; 2ª Semana de Autoinspeção 2024 e 2º Mês das Inspeções nos Programas Socioeducativos, em outubro; Mês Nacional do Júri, Semana Nacional de Conciliação e 3ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em novembro; 3ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e as Semanas Nacional de Regularização Tributária e da Família, em dezembro. Além dessas ações, de 20 de novembro a 10 de dezembro será promovida a campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher.

Ainda de acordo com o documento, as unidades responsáveis por cada evento precisam encaminhar à Secretaria de Planejamento (Seplan), com antecedência mínima de 30 dias, as ações propostas a serem realizadas, com o objetivo de que sejam especificadas, de forma detalhada e inequívoca, suas etapas, regras e desdobramentos, metas e indicadores relacionados, bem como os recursos que serão disponibilizados.

* Texto atualizado em 14/3/2024

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: iStock