Durante comemorações dos 197 anos do TJPE, diversos serviços foram oferecidos à população com o ônibus da Justiça itinerante

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), registrou o índice de 58,1% de acordos em 516 sessões realizadas, no mês de agosto, nas cinco pautas concentradas promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Garanhuns (processos de Execução Fiscal e demandas espontâneas); do Recife (Planos Econômicos – Federação Brasileira dos Bancos); e do Paulista, com acordos relacionados a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Na Capital, as duas pautas concentradas foram realizadas na Central de Audiências do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano; e no Cejusc de 2º grau, localizado no Fórum Thomaz de Aquino.

Ao todo, nas cinco pautas realizadas entre os dias 30 de julho a 29 de agosto, foram realizados 1.698 atendimentos em serviços de cidadania. Em relação a esse tópico, a Presidência do Tribunal e o Nupemec/TJPE organizaram a Ação Comemorativa dos 197 anos do TJPE no dia 16 de agosto, na Praça do Carmo, no Recife, somando 945 atendimentos em serviços à população.  

Entre os serviços, foram ofertados gratuitamente: orientação para consumidores; agendamento de sessões de conciliação de processos para a pauta da Semana Nacional da Conciliação; inscrição para reconhecimento gratuito de união estável; emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; serviços de saúde com psicólogos, enfermeiros, biomédicos, cirurgiões-dentistas e nutricionistas; massoterapia relaxante e ventosa terapia; distribuição de preservativos; serviços de orientação para o trânsito; panfletagem sobre temas diversos; serviços de beleza, com corte de barba e cabelo, limpeza de pele e maquiagem. A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) também participou, prestando 32 atendimentos de orientação jurídica.

Justiça Itinerante – Já as ações empreendidas pelo Justiça Itinerante, em parceria com os Cejusc das cidades de Gravatá e Jaboatão dos Guararapes, alcançaram 84% de acordos homologados nas 45 sessões de conciliação promovidas; além de realizados 991 atendimentos de serviços de cidadania, como serviços médicos e emissão de documentos, entre outros; e 43 atendimentos jurídicos pela DPPE. Em Gravatá, a Justiça Itinerante atuou de 5 a 9 de agosto; e, em Jaboatão dos Guararapes, no dia 15.

Casamento Coletivo – A Casa da Justiça e Cidadania (CCJ), sediada na Faculdade de Olinda (Fooca), localizada no bairro do Carmo, promoveu uma solenidade de casamento para 60 casais no dia 15 de agosto. Os casais celebraram oficialmente a união civil e receberam gratuitamente a certidão de casamento, pois o TJPE assumiu os custos cartorários.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE