A partir de agora, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece um novo serviço de consulta às Jurisprudências. Desde a última segunda-feira (27/01), o sistema, desenvolvido pela Diretoria de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) está em funcionamento.

 

A nova ferramenta de busca foi estruturada segundo as diretrizes de consulta estabelecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua principal funcionalidade é possibilitar a pesquisa às jurisprudências julgadas pelo TJPE de forma mais clara e objetiva. Cada tribunal assume a responsabilidade da manutenção de sua base de dados jurisprudenciais, bem como o atendimento ao público nas demandas por esta informação.

 

A jurisprudência pode ser definida como a construção de uma decisão, diante de um caso concreto e em determinado momento, sobre questões legais levadas a julgamento, ou seja, os tribunais entendem que situações semelhantes devem ser decididas da mesma maneira, tornando-se uma tendência de decidir da mesma forma. Os tipos de decisão que podem ser encontrados na consulta são: acórdãos e decisões monocráticas selecionadas dentre as emanadas pelo Tribunal.

 

Segundo a secretaria de Tecnologia da Comunicação e Informação do TJPE, Norma Lyra, o sistema foi um esforço conjunto da Diretoria de Sistemas, responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, e da Diretoria de Operações, que teve o papel de operacionalizar a nova ferramenta. "O lançamento deste novo sistema vem contribuir para a missão institucional de fazer Justiça de forma célere, acessível e efetiva", ressalta.

 

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Thiago Moreira | Ascom TJPE