Navegação do site
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disciplinou, através da Instrução de Serviço 1/2024, os plantões judiciários do Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição para atendimento a advogados(as) e demais usuários(as). A normativa foi publicada na edição 107/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de segunda-feira (10/6).
De acordo com o documento, os plantões judiciários dos dias úteis e os plantões judiciários dos finais de semana, feriados e recessos forenses do Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição contarão com linhas telefônicas celulares, inclusive com WhatsApps, para o atendimento a advogados(as) e demais usuários(as).
Ainda conforme a Instrução, os(as) servidores(as) plantonistas devem manter os aparelhos celulares permanentemente carregados e ligados durante todo horário do plantão, sendo responsáveis pelos atendimentos das chamadas de voz e/ou texto, inclusive por meio do WhatsApp. O documento também determina as pessoas responsáveis pelos aparelhos, bem como a sua entrega e devolução para a utilização dos mesmos durante os plantões.
Por fim, o documento afirma que, a partir de 1º agosto, nos Plantões Judiciários do Primeiro Grau de Jurisdição dos finais de semana, feriados e recessos forenses das Comarcas da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado, os(as) juízes(as) e servidores(as)
plantonistas serão designados(as) para todo o final de semana e período de plantão de até quatro dias consecutivos, de acordo com os termos do artigo 17 da Resolução 267/2009, ressalvada a hipótese de impossibilidade justificada pelo coordenador(a) da sede do Plantão responsável pela elaboração da escala.
Confira abaixo os telefones:
Final de Semana / Feriado / Recesso - Capital - 1º Grau
Final de Semana / Feriado / Recesso - Interior - 1º Grau
Plantão 2º Grau - Final de Semana / Feriado / Recesso
....................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE