TJPE dá início à Semana Nacional do Júri

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Publicado 17/03/14

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O presidente Frederico Neves falou, durante a abertura, sobre o esforço do Judiciário para dar uma resposta à sociedade

Pernambuco deu partida aos trabalhos da Semana Nacional do Júri. A abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira (17/03), no Fórum de Jaboatão dos Guararapes. A expectativa é de que até a sexta-feira (21/03), 447 julgamentos sejam realizados em 114 comarcas do Estado.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, a expectativa para o evento é muito positiva devido à resposta que o Poder Judiciário já vem dando à sociedade. "Apesar das dificuldades enfrentadas, que são evidentes e sérias, como a falta de juízes em nosso Estado, o Judiciário vem dando uma resposta importante. Em 2013, realizamos 2.183 júris e, nos últimos dois anos, foram julgados 1.505 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Tudo isso é fruto de um trabalho conjunto, uma relação interinstitucional em benefício da população", destacou.

O magistrado também enfatizou em seu discurso a necessidade de ser observada a situação dos brasileiros que não têm acesso aos direitos fundamentais, como saúde e educação. "Não se pode mais utilizar a cultura do ‘eu'. Precisamos cultivar a cultura do outro, a cultura do ‘nós', porque o eu só contribui para aumentar a distância entre a elite e os menos desfavorecidos", observou.

O desembargador Alexandre Assunção, gestor da Meta 4 Enasp em Pernambuco, agradeceu a colaboração de todas as instituições para a realização do evento. "Todas as instituições parceiras se esforçaram muito para que essa semana tivesse êxito. Agora, o desafio será cumprir essa pauta de julgamentos. Pernambuco é o Estado onde mais sessões foram designadas. Para cumprir essa tarefa, magistrados de outras áreas foram chamados para ajudar. Então, acredito que temos um ambiente positivo e com muita colaboração para alcançarmos o resultado", afirmou.

Os juízes da Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, Hauler dos Santos Fonseca e Inês Maria de Albuquerque, parabenizaram a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e o empenho do TJPE para a realização da Semana Nacional do Júri e afirmaram que será um período muito produtivo para agilizar o julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida.

Apesar dos 208 cargos vagos de juiz, 123 magistrados estão atuando na Semana Nacional do Júri. O Tribunal, a Procuradoria Geral do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, e a Defensoria Pública do Estado também assinaram um convênio que prevê a indicação, nomeação e remuneração de advogados para atuarem supletivamente à Defensoria Pública, na defesa de réus submetidos ao júri. O objetivo é assegurar o respeito ao princípio da amplitude de defesa. O Ministério Público de Pernambuco também é parceiro no evento e disponibilizará promotores para todas as sessões designadas.

Também participaram da abertura da Semana o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, o secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, o procurador Antônio Carlos Cavalcanti, representando o procurador geral de Justiça, o promotor Sávio Loreiro e o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves.

Meta Enasp – A Semana Nacional do Júri, de iniciativa do CNJ e do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), tem como objetivo incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o evento, que tem como focos ações de réus presos e as ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no intuito de cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Enasp. A meta estipula que o Judiciário terá de julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes foi escolhida para ser a Comarca Enasp. O objetivo será zerar os processos das Metas que tramitam nas duas Varas de Tribunal do Júri da cidade. As unidades foram selecionadas devido ao grande número de ações relativas a crimes dolosos contra a vida. Durante a Semana, serão realizados 20 júris na Comarca.