O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do Núcleo de Conciliação - Nupemec, iniciou nesta quinta-feira (13/6), a ação social  "Pulando a fogueira das dívidas - Um salto para a liberdade econômica". O evento, que acontece até esta sexta-feira (14/6), das 8h às 14h, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, tem como objetivo a negociação de débitos e a educação financeira. No local, os participantes têm contato direto com seus credores, recebem orientação financeira e jurídica, e podem participar de oficinas de empreendedorismo. Presentes na abertura da ação "Pulando a fogueira das dívidas", o diretor do Foro da Comarca da Capital, juiz Saulo Fabianne; o coordenador geral adjunto do Núcleo de Conciliação - Nupemec, juiz José Alberto de Barros Freitas Filho; a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, juíza Ana Paula Lira; além de representantes das instituições parceiras do evento, e de outros membros do TJPE.

A ação conta com a parceria do Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE), do Serasa, da empresa Neonergia de Pernambuco, da Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa), da Faculdade Universo, da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR), além de instituições financeiras, como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal, e os Bancos do Brasil, Bradesco e Itaú. Também participam do evento de negociação de débitos do TJPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com uma equipe do curso de Ciência do Consumo; a Delegacia do Consumidor; e o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITTB), que vai atuar viabilizando a documentação básica dos participantes, de modo que estes possam negociar as suas dívidas.

Para a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, juíza Ana Paula Lira, a ação "Pulando a fogueira das dívidas - Um salto para a liberdade econômica" já iniciou superando as suas expectativas, tendo em conta a presença massiva de cidadãos e cidadãs antes de o evento começar, o que simboliza que o Poder Judiciário vai além de despachos e sentenças, podendo servir de ponte para intermediar as relações entre os consumidores e seus credores. 

"Tudo isso somente é possível devido à união da equipe, que é muito comprometida em prol da defesa e da ajuda ao consumidor. A expectativa do Poder Judiciário pernambucano é de atuar como um mediador. Para isso, nós agendamos dois dias para essa ação, e convidamos as instituições parceiras e credoras para reunirmos todos os entes e seus serviços em um único espaço. Assim, os participantes não precisam se locomover e procurar serviços em diversos lugares. A união dessas instituições e empresas parceiras se volta para esses dois dias de trabalho, dando oportunidade para que os consumidores e consumidoras tentem resolver as suas dívidas aqui no Fórum do Recife. Chegar hoje aqui e já observar a presença de todo esse público superou a minha expectativa. Isso nos deixa muito felizes por sabermos que estamos cumprindo a nossa missão, que é ajudar e intermediar a relação dos consumidores e consumidoras com os seus respectivos credores, para que, assim, todos saiam daqui com acordos efetuados. Ações como esta aproximam o Poder Judiciário da população, e mostra que o TJPE vai além de despachos e sentenças", afirmou a magistrada. 

No evento, esteve presente o militar aposentado Fábio Sales, que elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco e esteve no local para dar fim a uma dívida familiar com uma das empresas participantes da ação social. "A iniciativa é benéfica para mim e para a minha família, pois vamos resolver uma dívida que a minha mãe contraiu em vida, em um momento muito difícil, em meio a uma doença que ela estava enfrentando. Ela faleceu logo depois disso. Diante dessa perda, nós não conseguimos resolver o seu débito na época, pois estávamos com toda a atenção voltada para o luto. A dívida foi judicializada, e hoje estamos resolvendo aqui. Para a minha família, esse ato é de suma importância. Apesar de nossa mãe já ter morrido, nós queremos quitar essa dívida até por uma questão moral. Achamos justo regularizar isso. Então, eu só tenho a elogiar essa iniciativa do Tribunal, que é muito interessante, pois facilita o acesso da população à negociação", comentou Fábio Sales. 

A gerente de Comunicação do Núcleo de Conciliação - Nupemec, Daniele Vieira, participou do evento junto aos alunos da Faculdade Universo e da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife. Cada instituição de ensino levou grupos de estudantes para auxiliarem nas audiências de conciliação. Os alunos da Faculdade Universo participam da ação sob a coordenação da professora Marcela Barbosa, que leciona a disciplina Práticas Jurídicas, Mediação, Conciliação e Arbitragem, e também atua como conciliadora na Câmara Privada de Conciliação e Mediação da instituição de ensino. Já os estudantes da FICR estão sendo supervisionados pela professora Maíra Araújo Vilar Fernandes, que leciona a disciplina de Prática Jurídica Civil e também atua como mediadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da FICR. 

"Os alunos estão atuando no evento dando apoio nas audiências de conciliação, redigindo os termos, recepcionando as partes e também orientando os cidadãos e cidadãs no tocante aos serviços que estão sendo oferecidos. Como o espaço é muito amplo, os estudantes vão direcioná-los ao guichê específico tendo em conta o serviço buscado. O principal objetivo dessa ação é ajudar as pessoas que estão em situação de superendividamento. Todas as pessoas podem vir a ser devedoras em potencial. Então, a intenção é orientar os participantes sobre como fazer um planejamento dos seus débitos, esclarecendo-os acerca da possibilidade da negociação das dívidas e, assim, promover um tratamento que visa a organização para um futuro financeiro em que não haja mais o estado de superendividamento", pontuou Daniele Vieira.   

Equipe do Núcleo de Conciliação - Nupemec e da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados na organização do evento

A ação social "Pulando a fogueira das dívidas - Um salto para a liberdade econômica" segue até esta sexta-feira (14/6), no período das 8h às 14h. Para participar, basta comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, Recife-PE. No caso de o número de pessoas extrapolar o número de fichas ao serviços ofertados no local, a equipe da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE garantirá o atendimento, já designando uma nova data para uma audiência. Para mais informações, os cidadãos e cidadãs podem entrar em contato com a Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados através do telefone (81) 3192-0887/88/89  e do e-mail: proendividados@tjpe.jus.br.

Confira mais fotos do evento. 

Proendividados - O Programa Proendividados faz parte da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, e tem como objetivo reintegrar pessoas endividadas e superendividados à vida econômica e financeira, oferecendo orientações sobre os conceitos relativos ao consumo, e de como evitar uma nova situação de excesso de dívidas, por meio da reeducação financeira. O programa promove iniciativas que vão desde a avaliação das dívidas e da situação econômica do consumidor, passando por renegociações de débitos, até o atendimento que facilita o planejamento das dívidas através da mediação de um profissional capacitado. Qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar, e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor, pode participar do programa. Para saber mais, acesse AQUI.  

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges | Inova Propaganda