O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, através da Portaria 123/2024, o Comitê da Plataforma Socioeducativa (PSE). Confira a publicação feita na edição 268/2024 no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (25/11).

Entre as competências do grupo estão realizar articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação e atendimento das necessidades para implantação da Plataforma Socioeducativa no âmbito do TJPE; mapear as necessidades da instituição para a implantação da Plataforma Socioeducativa; resolver as questões que tenham impacto direto nos fluxos de trabalho com a implantação da Plataforma Socioeducativa; entre outras.

O documento também designou os membros do Comitê, que será coordenado pelo Núcleo de Apoio às Políticas Socioeducativas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF/TJPE).

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Texto: Redação | Ascom TJPE