Nessa quarta-feira (19/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai lançar o Programa de Prevenção e Segurança "Por Elas e Para Elas", destinado às mulheres que trabalham no Judiciário estadual. O lançamento será realizado a partir das 14h, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), situada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, Recife, e contará com a palestra dos magistrados Rodrigo Viana e Fernanda Moura.

O Programa Por Elas e para Elas visa estabelecer políticas, diretrizes e ações que contribuam para a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, praticada contra magistradas e servidoras do TJPE. O programa abrange as estagiárias, terceirizadas, comissionadas e demais colaboradoras.

Segundo o magistrado Rodrigo Viana, que apresentará a palestra sobre a função da Comissão de Segurança e Integridade da Magistratura neste projeto, é necessário provocar a reflexão sobre o tema. "Precisamos dar visibilidade ao programa Por elas e para Elas, cuja finalidade maior é acolher magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica para que se sintam seguras em denunciar. É preciso quebrar o silêncio", ressalta.

A iniciativa é promovida pela Coordenadoria da Mulher do TJPE juntamente com a Comissão de Segurança e Integridade da Magistratura. "Para além de uma observância da política de proteção a magistradas, servidoras e demais mulheres que integram o público feminino interno, programas dessa natureza contribuem para transformar o olhar e o comportamento de todas as pessoas que integram o Poder Judiciário de Pernambuco. Mais uma vez cumprimos o nosso papel de ampliar o cuidado e a proteção da mulher", comenta a desembargadora e coordenadora da Mulher, Daisy Andrade.

À frente da Comissão de Segurança e Integridade da Magistratura, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo destaca que a instituição do Programa Por elas e para Elas marca um momento histórico do Tribunal e que a comissão participa dele com todas as honras. "Não se trata de privilégio, mas de reconhecimento prático de que a vida e as condições de saúde física e mental das mulheres sofrem preconceito e discriminação, precisando de um tratamento específico. Juntamente com a Coordenadoria da Mulher estamos querendo afirmar claramente o interesse do Poder Judiciário em fortalecer essas intervenções, que já estavam sendo feitas, para fazê-la de forma ainda mais eficaz, com proteção e garantia às mulheres que integram o TJPE", conclui o magistrado.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE