Inovar e implantar soluções diferenciadas para promover uma Justiça mais eficiente e célere. Foi através deste novo olhar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou o 3º lugar do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial – categoria Institucional com as ferramentas Elis, TJPE Atende e o Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias). O prêmio tem como objetivo ressaltar os protagonistas da revolução exponencial na Justiça brasileira. 

Com a criação da ferramenta Elis, o TJPE tornou possível realizar, em 15 dias, atividades que seriam feitas por servidores e magistrados da área de executivos fiscais em 18 meses. A plataforma permite, através da inteligência artificial (IA), a realização de uma triagem inicial dos processos ajuizados eletronicamente; a classificação destes em relação a divergências cadastrais, competências diversas e eventuais prescrições; a produção de minutas e a assinatura em lotes dos processos selecionados. O resultado do primeiro produto de IA produzido por servidores da instituição associado a outras iniciativas tecnológicas foi a redução de cerca de 70% do acervo, que passou de 450 mil processos para 150 mil.  

Outra plataforma que busca promover maior eficiência e celeridade à Justiça pernambucana é o TJPE Atende. O aplicativo, disponível para smartphones com sistemas Android e IOS, é um meio de comunicação entre advogados, procuradores e partes em geral com as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Através dele, é possível realizar diversas solicitações virtualmente. A iniciativa foi idealizada e desenvolvida em poucos dias pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) devido às necessidades surgidas com o enfrentamento ao Covid-19. Até o momento, mais de 20 mil usuários baixaram o aplicativo e mais de 139 mil requisições foram enviadas ao TJPE, sendo atendidas mais de 75% das solicitações. 

“A Setic tem trabalhado para contribuir com a inovação e a transformação digital ora vivenciadas, objetivando a eficiência na prestação jurisdicional e a aproximação do Tribunal com a população”, explica a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva. Para o juiz José Faustino Macêdo, que participa da criação de alguns desses projetos e os inscreveu no concurso, a premiação partem de um valor essencial à instituição: repensar o serviço Judiciário sob a perspectiva do usuário. “O reconhecimento é importante para a percepção institucional de que estamos no caminho certo, de que o futuro do Judiciário aponta para o uso da tecnologia de forma a promover aproximação ao usuário e atendimento efetivo às suas demandas”, afirma.

Para o estímulo contínuo de soluções criativas e inovadoras como essas, foi criado, em dezembro de 2019, o Instituto de Desenvolvimento de Inovação Aplicada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ideias TJPE) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Através da inovação, da gestão estratégica, do foco nos resultados, da rede de governança integrada e participativa, da comunicação e da gestão de dados, magistrados e servidores são incentivados a pensar em soluções diferenciadas e novos métodos de gerenciamento e empreendedorismo para a Justiça pernambucana. O instituto é composto pelo Laboratório de Inovação do TJPE (TJPELABS), primeiro laboratório deste tipo instalado na Justiça estadual, e pela Comissão para aplicação de soluções em inteligência artificial.

“A inovação deve ser vista como a quebra de uma zona de conforto que adotamos em toda a nossa existência. A partir do momento em que estamos insatisfeitos com a situação a qual vivenciamos é necessária a mudança através da inovação. Para o sucesso desse projeto foi necessária a criação de ambientes institucionais voltados ao incentivo e investimento na cultura da inovação, pois é através deles que obteremos a troca de conhecimentos, experiências e ideias, fazendo com que a inovação ocorra de forma contínua, viável e sustentável”, afirma o juiz supervisor da Esmape, Sílvio Romero Beltrão. 

A cerimônia da entrega do prêmio aconteceu no dia 13 de outubro durante a abertura da 3ª edição do EXPOJUD. O 1º e 2º lugar do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial – categoria Institucional foi entregue para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Contas da União respectivamente. Também foi realizada a premiação para as categorias Prestação de Serviço, Enfrentamento da Crise e Liderança Exponencial.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte: Divulgação