O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, no período de 21 a 25 de agosto, da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Durante esses dias, magistrados de todo o Estado vão dar prioridade à agilização processual e à realização de audiências e julgamentos de processos relativos a casos que envolvem violência contra mulheres no âmbito doméstico e da família. Nesta edição, foram incluídos em pauta para julgamento aproximadamente 280 processos. Em Pernambuco, participam da iniciativa as dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), instaladas nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina, além de unidades não especializadas.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, em parceria com os tribunais de todo o Brasil. A ação é realizada no período de uma semana durante os meses de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; de agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e de novembro, quando é comemorado o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher.

Lei Maria da Penha – Além de dar celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher, a mobilização também visa a conscientizar a população como proceder em casos de violência doméstica. Desde o início de agosto, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, em conjunto com as unidades especializadas e rede de parceiros, vem realizando atividades como seminários, palestras, debates, formações continuadas e distribuição de material informativo sobre a Lei 11.340/2006, em comemoração aos 11 anos de existência.

Confira a programação:

Recife
22/08 – Às 10h, panfletagem e exposição informativa sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. No mesmo local, realização da feira das "Mulheres Artesãs Tecendo a Cidadania" e a apresentação do “Jogral das Crianças”, composto por dez pré-adolescentes do 5º ano do Instituto Alcance, do bairro do Ibura. Ação coordenada pela professora Oneide Pontes, gestora e defensora no Instituto Maria da Penha. Os jovens farão uma abordagem interativa sobre a Lei Maria da Penha, na linguagem de Cordel de Tião Simpatia, parceiro no Instituto.

22/08 – Às 10h30, no Hall Monumental do Fórum do Recife, roda de diálogo sobre violência de gênero e a vulnerabilidade da mulher, não apenas na relação de casal, mas também na família como um sistema integrado de relações. Presença da psicóloga Jullyane Brasilino, do Núcleo Feminista de Pesquisas em Gênero e Masculinidade da Universidade Federal de Pernambuco.

1ª VVDFM da Capital
22/08 – O Projeto Caminhos vai dialogar sobre violência doméstica com mães de adolescentes participantes do Projeto “Em cena arte e cidadania”, na Unidade do Pró-Criança, no bairro dos Coelhos, no Recife, às 14h.

25/08 - O Projeto Ressignificando realizará palestra com a participação do promotor de Justiça João Maria Rodrigues Filho, a partir das 8h, na Sala de Leilões do Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra. A ação de conscientização é voltada para homens autores de violência contra a mulher, em cumprimento de penas alternativas ou que passaram por audiência de custódia.

2ª VVDFM da Capital

24/08 – Divulgação de Resultados e debate sobre o Projeto Novo Acolher, a partir das 15h, no auditório da Vara, localizada na rua Dom Manoel Ferreira, 170, bairro de Santo Amaro, no Recife.

30/08 – Lançamento do Guia: “O que você precisa saber sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher”, a partir das 15h, também no auditório da Vara. Atividade aberta ao público, com palestra da juíza Marylúsia Feitosa e apresentação do grupo teatral Consuarte.

Olinda
21, 25 e 31/08 - Palestras com vítimas de violência acerca da Lei Maria da Penha e violência contra a mulher a serem realizadas na Vara de Olinda, localizada avenida Pan Nordestina, s/n, Km 4, bairro de Salgadinho/Vila Popular.

24/08 – Roda de diálogo com alunos e profissionais de ensino da Escola Municipal Guedes Alcoforado sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha, às 9h.

Jaboatão dos Guararapes
23/08 – Ação educativa na Escola Municipal Vânia Laranjeiras, no bairro de Cajueiro Seco, com cerca de 80 mulheres participantes do curso de corte e costura oferecido pela Secretaria Municipal da Mulher.

Cabo de Santo Agostinho
16/08 – Palestra e realização de dinâmicas com cerca de 30 mulheres gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.

Camaragibe
21/08 – Panfletagem e distribuição de laços lilás no intuito de promover uma vivência do agosto lilás, das 9h às 11h, no Fórum de Camaragibe, localizado na Avenida Doutor Belmínio Correia, 144, Centro.

22/08 – Palestra da delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), sobre a temática da violência contra a mulher, das 9h às 12h, no auditório da Prefeitura de Camaragibe.

Igarassu
21/08 – Atividade pedagógica com o público do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município, com orientações sobre violência doméstica e formas de enfrentamento, das 9h às 11h.

Caruaru
23/08 – Roda de diálogo com estudantes do ensino médio e responsáveis, da Escola Professora Antônia Cavalcanti, às 10h30, na Rua Manaus, s/n, bairro São Francisco.

Petrolina
22/08 – Às 18h30, roda de diálogo sobre a legislação com a comunidade do Residencial Brasil, onde serão discutidas questões relativas a gênero e violência de gênero, além dos aspectos relacionados à Lei 11.340/2006.

Garanhuns
25/08 – Palestra “Convivência, tolerância e omissão: quando a cultura naturaliza a violência doméstica e familiar, no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), às 19h.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE