A taxa de congestionamento foi reduzida em 11%, passando de 83% para 72%

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 2013, conseguiu solucionar 723 mil processos definitivamente, o que significa que a ação passou por todas as suas fases, incluindo decisão e trânsito em julgado, e saiu do acervo ativo do Judiciário. Um aumento de 57% em relação a 2012, quando foram solucionados 459 mil processos. No ano passado, 482 mil novos processos ingressaram na Justiça, contabilizados números dos Juizados Especiais, 1º Grau e 2º Grau.

O balanço de gestão foi apresentado nesta terça-feira (4) pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. O corregedor Frederico Neves, futuro presidente do TJPE, também esteve presente na reunião.

Os números levam em consideração apenas os tipos de processos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza para aferir a taxa de congestionamento do Poder Judiciário. Mas o esforço foi muito maior. Incluídos os demais processos, como precatórios, por exemplo, chegam a mais de 900 mil processos solucionados.

Com esse esforço, a taxa de congestionamento foi reduzida em 11%, passando de 83% para 72%, melhor que a média nacional de 73% O ranking do CNJ será divulgado apenas em novembro, mas considerando os números de 2012, divulgados no ano passado, com essa taxa, o TJPE estaria na 16ª posição entre os tribunais estaduais.

"É um número que, sem dúvida, demonstra o empenho de todos os que integram o Tribunal de Justiça de Pernambuco, magistrados e servidores, para tornar o Judiciário pernambucano mais célere", destacou o presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes.

O magistrado, na ocasião, também apresentou um balanço de sua gestão.

GESTÃO DE METAS – O TJPE também definiu gestores para as Metas estabelecidas pelo CNJ e os resultados foram significativos. Em 2013, foram realizados aproximadamente de 2.200 júris. No ano de 2012, foram cerca de 1.600 julgamos de crimes dolosos contra a vida, colocando o Tribunal, em 2013, no 2º lugar na Meta 4 Enasp/CNJ, que trata de crimes dessa natureza.

O TJPE também levantou a bandeira do combate à corrupção. Sete encontros regionais, reunindo juízes e servidores de todo o Estado, foram realizados para tratar da importância de julgar as ações de improbidade e crimes contra a administração pública. Devido à complexidade do tema, uma parceria foi realizada com o TCE para auxiliar magistrados nos julgamentos. O resultado foi o julgamento de 1.505 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgados em 2012 e 2013, que colocaram o Tribunal em 6º lugar entre os tribunais estaduais que, em números absolutos, mais julgaram ações desse tipo.

PESSOAL - Todas as unidades judiciárias foram equipadas com um quantitativo mínimo de servidores para garantir que o trabalho fluísse. Para isso, foram criados, através de lei, e preenchidos, mediante concurso, 1.019 cargos de servidor. Também foram nomeados 34 juízes e um novo concurso foi iniciado para reduzir a carência de magistrados que temos em nosso estado. Hoje, existem cerca de 200 cargos vagos em Pernambuco. Com esse concurso, o objetivo é preencher, pelo menos, 55 vagas.

UNIDADES - Foram instalas 48 novas unidades judiciárias no Estado, entre varas, juizados, câmaras de conciliação. A finalidade é acelerar o trabalho e ampliar o acesso à Justiça para o cidadão. Entre essas unidades instaladas, estão as cinco Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe. Agora, passamos a contar com sete varas no Estado, onde tramitam mais de 30 mil processos.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE