A semifinal da Copa do Mundo 2014 entre Brasil e Alemanha motivou alteração do horário de atendimento no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta terça-feira (8/6). O expediente se estenderá das 7h às 12h. Com a medida, os prazos processuais que se encerrariam nessa data estão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil (9/6). O ato que regulamenta a mudança será publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça.

Devido à mudança, haverá plantão no 1º e no 2º Grau de Jurisdição. O plantão do 1º Grau começa às 15h nas 15 comarcas do Estado que dispõem do serviço, e se encerra ao término da partida. No Recife, o atendimento ocorre no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, 593, Bairro de Santo Antônio, por estar próximo da FIFA Fan Fest, no Cais da Alfândega. Por sua vez, o plantão do 2º Grau terá lugar no Palácio da Justiça, também no Bairro de Santo Antônio. O horário de funcionamento estende-se das 16h até o fim do jogo.

Durante os plantões, serão atendidas apenas demandas de comprovada urgência nas esferas cível e criminal, tais como Habeas Corpus, comunicação de flagrante, apreciação de pedido de liberdade provisória, decretação de prisão preventiva ou temporária, Mandado de Segurança, medidas cautelares e busca e apreensão de bens ou valores.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE