O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, desembargadores, juízes e Copan aprovaram iniciativas prioritárias para o período de 2016 a 2022, ano do bicentenário do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco

 

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou mapa estratégico da instituição para o período de 2016 a 2022, ano do bicentenário do Poder Judiciário do Estado. O documento foi finalizado em reunião no Gabinete da Presidência no último dia 9 de dezembro. Definiram-se missão, visão e objetivos estratégicos, além das iniciativas prioritárias para a área fim, no sentido de fazer justiça de forma célere, acessível e efetiva.

 

Fruto das oficinas de planejamento estratégico, os objetivos nas áreas Cível, Fazendária, Criminal e de Infância e Juventude foram validados e priorizados para integrar o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para os próximos sete anos. Entre eles, destacam-se a redução do tempo de solução dos processos; a disseminação do Processo Judicial Eletrônico; o fomento à desjudicialização; a priorização da gestão dos processos de corrupção e improbidade administrativa; e o incremento da arrecadação das receitas próprias.

 

Com a aprovação da estratégia, a Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento do TJPE (Coplan) dará continuidade às oficinas com a área meio para que possa detalhar as iniciativas no suporte aos objetivos estratégicos, visando garantir o acesso efetivo da sociedade à justiça. O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Pernambuco deverá ser aprovado e remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro de 2016.

 

Participaram da reunião o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves; os desembargadores da mesa diretora eleita para o biênio 2016-2017 Adalberto Melo, Fernando Martins e Roberto Ferreira Lins; os desembargadores Alexandre Assunção e Luiz Carlos Figueiredo; os juízes da assessoria especial da Presidência do TJPE Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Eduardo Guilliod e Mariana Vargas; os juízes Ana Cecília Toscano, Haroldo Carneiro Leão, José Alberto Freitas e Sílvio Romero Beltrão; o coordenador de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento, Luís Eduardo Câmara, e equipe da Coplan, que coordena os trabalhos.

 

Durante a reunião, o presidente Frederico Neves frisou que o planejamento estratégico é essencial para buscar os recursos necessários às ações de melhoria da prestação do serviço à população. "A tutela jurisdicional precisa ser prestada de forma eficiente, célere e acessível para o cidadão. A Constituição de 1988 trouxe a garantia dos direitos, mas agora urge deflagrar uma nova fase, que é a de eficientizar o serviço público. Para tanto, é fundamental que a sociedade pernambucana conheça as deficiências para fazer os investimentos indispensáveis no Judiciário do Estado", acentua.

 

De acordo com o coordenador da Coplan, o planejamento está estreitamente associado à possibilidade de execução orçamentária, razão pela qual o incremento da arrecadação das receitas próprias é uma das prioridades aprovadas. "Assim, sabemos quais as possibilidades para determinar as ações a serem realizadas. O que vai tornar o planejamento efetivo é o comprometimento das pessoas, associado ao monitoramento e à avaliação contínua pela gestão", explica Luís Eduardo Câmara.

 

.....................................................................................................................

 

Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

 

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE