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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o policiamento ostensivo para todos os prédios que integram o Judiciário estadual pernambucano. A partir desta terça-feira (2/8), os 179 prédios que compõem o TJPE contarão com policiais para atuar na segurança de servidores, magistrados, usuários da justiça e do jurisdicionado. A ampliação do policiamento no Tribunal é fruto do plano de metas de segurança traçado na gestão do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. O policiamento será realizado durante todo o expediente dos prédios, das 7h às 19h. O custo do investimento para a ampliação do policiamento corresponde a cerca de R$ 4 milhões por ano.
Segundo o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a proposta de implementar o policiamento armado nas unidades foi levada à Presidência do TJPE pelos membros da Comissão de Segurança Institucional, que tem como presidente o desembargador Fausto Campos, e pôde ser viabilizada por meio dos recursos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg). “Quero destacar que o desembargador Fausto Campos trabalhou incansavelmente em busca da concretização dessa iniciativa já no início da minha gestão”, enfatizou.
“A expansão do policiamento atende a uma reivindicação antiga de servidores, magistrados e respectivos órgãos e associações de classe como Sindicato dos Servidores do Judiciário estadual (Sindjup- PE) e Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe). É evidente que iríamos atender a um pleito factível e incontestável como esse a partir do momento em que vislumbramos a possibilidade de efetuá-lo. É uma necessidade premente que precisava ser colocada em prática. Então, hoje é um dia para celebrarmos essa conquista importantíssima para a segurança de todos que trabalham no TJPE, para os que precisam frequentar os prédios como usuários da Justiça, e para o cidadão que recorre ao Judiciário”, afirmou o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
O policiamento no TJPE é realizado atualmente por policiais da Assistência Policial Militar e Civil, por guardas militares da Polícia Militar, e por policiais militares que participam do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), lotados em todas as comarcas do Estado. Esses últimos passam a integrar de forma mais efetiva o policiamento com a ampliação da segurança no Judiciário estadual pernambucano. O Programa Jornada Extra de Segurança foi criado através do Decreto Estadual (DE) nº 21.858/99 e visava “suprir” a falta de efetivo de Policiais no Estado de Pernambuco. No referido programa, os policiais realizam plantões extras para além da jornada de expediente ou plantão ordinário, na grande maioria das vezes para realizar serviços ordinários.
“A partir do trabalho dos policiais do PJES, que vão atuar principalmente no interior, foi possível ampliar o policiamento nos prédios do TJPE. Até o momento, o policiamento no Tribunal alcançava 92 fóruns, aumentando o efetivo para mais 87, o que corresponde aos 179 prédios abrangidos pela segurança. Para apoiar em eventuais ocorrências nos prédios assistidos, os militares podem contar também com o apoio dos policiais de serviço nos batalhões do interior em que são lotados. Então é uma segurança muito mais efetiva e qualificada”, observou o assistente chefe da Assistência Policial do TJPE, coronel Chusa Ferreira.
Presentes - Participaram também da solenidade os desembargadores Eudes Prazeres e Itabira Filho que compõem junto ao desembargador Fausto Campos a Comissão de Segurança Institucional. Também presentes à cerimônia o presidente da Amepe, juiz Igor Rêgo, o juiz Rodrigo Viana, da Comarca de Barreiros, e o assessor especial da Presidência, juiz Gleydson Lima, além do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário estadual, Alcides Campelo.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE