O Tribunal, a Procuradoria do Estado, a OAB-PE e a Defensoria assinaram convênio para atuação de advogados na defesa de réus submetidos ao júri

Na próxima semana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) levará a julgamento 442 processos relacionados a crimes dolosos contra a vida durante a Semana Nacional do Júri. A abertura do evento acontece na segunda-feira (17), às 8h, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, localizado na BR-101, Km 80, Prazeres. Os julgamentos acontecerão em 114 Comarcas do Estado e contarão com a atuação de 115 magistrados.

Apesar dos 208 cargos vagos de juiz, Pernambuco é o Estado onde mais ocorrerão julgamentos durante o evento, que segue até o dia 21 de março, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de sessões previstas para a próxima semana corresponde a 17% do total agendado em todo o país, aproximadamente 2,6 mil sessões do Tribunal do Júri, e equivale a 20% dos júris realizados em 2013 pelo TJPE.

Segundo o desembargador Alexandre Assunção, gestor da Meta 4 Enasp em Pernambuco, será um desafio realizar todos os julgamentos agendados em uma semana. "No ano passado, realizamos uma média de 182 júris por mês. Se, em uma semana, conseguirmos realizar os 442 julgamentos agendados, isso vai ser equivalente a quase três meses de trabalho. Será um grande avanço para todos", destacou.

O Tribunal, a Procuradoria Geral do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, e a Defensoria Pública do Estado também assinaram um convênio que prevê a indicação, nomeação e remuneração de advogados para atuarem supletivamente à Defensoria Pública, na defesa de réus submetidos ao júri. O objetivo é assegurar o respeito ao princípio da amplitude de defesa. O Ministério Público de Pernambuco também é parceiro no evento e disponibilizará promotores para todas as sessões designadas.

Meta Enasp – A Semana Nacional do Júri, de iniciativa do CNJ e do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), tem como objetivo incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o evento, que tem como focos ações de réus presos e as ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no intuito de cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Enasp. A meta estipula que o Judiciário terá de julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes foi escolhida para ser a Comarca Enasp. O objetivo será zerar os processos das Metas que tramitam nas duas Varas de Tribunal do Júri da cidade. As unidades foram selecionadas devido ao grande número de ações relativas a crimes dolosos contra a vida. Durante a Semana, serão realizados 20 júris na Comarca.

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Texto e foto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE