A Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE) está com as inscrições abertas, até 14 de abril, para o evento de celebração de seu sexto casamento coletivo, previsto para o mês de maio, para 80 casais. A certidão de casamento, que atualmente custa R$ 220,00 e será paga pelo TJPE, será expedida pelo 3º Cartório de Registro Civil do Recife e entregue na cerimônia. Confira as fotos do mais recente casamento coletivo realizado pelo Judiciário estadual no Flickr da instituição.
 
Até o dia 14 de abril, os interessados devem se dirigir à sede da CIJ na comunidade do Coque, que fica na rua Cabo Eutrópio, 178, no Recife. Para se inscrever, é necessária a apresentação da certidão de nascimento original, além da entrega das cópias do RG e do CPF dos noivos e de duas testemunhas.
 
Os comprovantes de residência dos futuros consortes são obrigatórios porque um deles deve ser morador do Coque, condição necessária para participar da ação. Além desses documentos, os divorciados devem apresentar a original do registro do divórcio e as cópias da sentença do divórcio.
 
A solenidade será celebrada pela juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Wilka Vilela, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Capital. Na cerimônia, haverá a tradicional apresentação da Orquestra Criança Cidadã.  
 
“A previsão é que realizemos mais dois casamentos coletivos, nos meses de setembro e dezembro”, explica a chefe do Núcleo de Apoio e Desenvolvimento do órgão, Djanira Carneiro da Cunha. O primeiro evento foi em 2014 e, desde aquele ano, cerca de 300 casais oficializaram a união civil gratuitamente.  
 
Serviço – Prevista no artigo 15 da Resolução nº 222/2007 do TJPE, a Casa de Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado à Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira