A cerimônia teve início com a apresentação do vídeo produzido pelo Núcleo de Audiovisual da Assessoria de Comunicação do TJPE (Ascom/TJPE)

Com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário estadual da sociedade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, na manhã desta terça-feira (29/8), o Programa TJ para PE - Direto ao Direito. O programa consiste na produção e veiculação de pequenos vídeos com temas de interesse da população, sempre buscando uma linguagem simples, mas com bastante informação.

 A solenidade de lançamento teve início às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça de Pernambuco, e contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; do vice-presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco (Cijuspe), desembargador Mauro Alencar; do coordenador da 1ª Câmara Técnica do Cijuspe, desembargador Ruy Trezena Patu Júnior; do diretor do Fôro do Recife, juiz Saulo Fabianne; do diretor geral do TJPE, Marcel Lima; do assessor de Comunicação do Tribunal, Saulo Moreira; dentre outros membros do Tribunal.

A cerimônia teve início com a apresentação do vídeo produzido pelo Núcleo de Audiovisual da Assessoria de Comunicação do TJPE (Ascom/TJPE). O vídeo teve como tema Demandas Predatórias, prática de ajuizar dezenas ou centenas de ações com o mesmo conteúdo, sempre buscando obter vantagens incompatíveis, atrasar ou enganar as pessoas. Coube à juíza do Cijuspe Michelle Chagas explicar os riscos deste tipo de prática.

No local, também estiveram presentes os membros do Cijuspe Talita Silveira; Adriano Costa e Dulce Pontes.

O TJ para PE - Direto ao Direito vai tentar esclarecer e tirar as principais dúvidas dos jurisdicionados. As pautas para os filmes poderão ser, inclusive, sugeridas pela população. Para tal, basta usar o e-mail tjparape@tjpe.jus.br ou o telefone 3182-0645.

A partir das principais dúvidas apresentadas, a ferramenta terá como foco a orientação aos cidadãos, buscando simplificar e explicar expressões jurídicas, tornando-as, desse modo, de mais fácil acesso ao jurisdicionado A proposta também vai incluir a divulgação de diversos serviços judiciários do TJPE, oriundos de diversos setores do Poder Judiciário pernambucano, e de que forma os cidadãos e cidadãs podem ter acesso a cada um desses serviços.

O material será divulgado nas redes sociais do Tribunal, que contam atualmente com 97 mil seguidores (Instagram, Facebook e X, o antigo Twitter). Os primeiros vídeos já estão prontos e abordam os seguintes temas: Como tirar uma certidão criminal ou cível; A importância e o papel da Ouvidoria Geral da Justiça; e Os riscos das chamadas demandas predatórias – apresentado durante a solenidade.

Atuação em conjunto no Tribunal

Na ocasião do lançamento do Programa TJ para PE - Direto ao Direito, foi assinado o Ato Conjunto Nº 34 pelos seguintes setores do Tribunal de Justiça de Pernambuco: Presidência, Corregedoria Geral da Justiça, Cijuspe, Escola Judicial, Ouvidoria Geral da Justiça, Núcleo de Conciliação - Nupemec, Coordenadoria Criminal, Coordenadoria da Mulher e Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).

No documento, todos os citados setores se comprometem a colaborar com a seleção de temas com a finalidade de promover o acesso à justiça, através de divulgação de conteúdos midiáticos e didáticos sobre os direitos e deveres básicos dos cidadãos e cidadãs de Pernambuco, de forma simples e com uma linguagem acessível para a sociedade. O referido ato será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Outros temas que já estão em andamento para serem apresentados no projeto são: 1) Violência doméstica contra a mulher, com a divulgação dos serviços desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e modos de denúncia de agressão, locais de atendimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Pernambuco; 2) Questões relativas à pensão alimentícia, divórcios e guarda de filhos; 3) Temas que envolvem a área da Infância e Juventude, como o que é necessário para realizar uma adoção, entre outros projetos da Coordenadoria da Infância e Juventude; 4) Orientações sobre os direitos do consumidor; 5) Esclarecimentos acerca de casamentos coletivos e reconhecimento de união estável; 6) Audiências de custódia; 7) Processos que vão a júri popular e como funciona o rito do julgamento; 8) Que tipo de demanda requer a presença de advogado; 9) Principais assuntos que são tratados na Ouvidoria Geral da Justiça; 10) O significado de um recurso no Segundo Grau; dentre outros temas pertinentes ao projeto.

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo revelou que o objetivo é tornar o programa um canal permanente de atendimento à população

O presidente do TJPE agradeceu a presença de todos no evento e fez questão de enaltecer o relevante papel dos profissionais de comunicação. "Este é um projeto de grande importância, e através dele, com a adesão de muitos setores do Tribunal de Justiça, haverá a identificação de vários temas a serem levados de forma simples para a população. O nosso objetivo é tornar o programa como um canal permanente de atendimento ao povo pernambucano, falando de seus direitos e deveres de uma forma que a população entenda como se dá o caminho de acesso à Justiça, até para não ser ludibriada por maus profissionais. E com isso, o TJPE vai permitir que a aproximação deste Poder com a população aconteça de uma forma mais célere. E isto só pode ser feito em sintonia entre os temas que o povo quer saber e conhecer, o modo como as informações serão decodificadas pelos profissionais da comunicação, e os julgadores. Tudo isso através de uma linguagem simples e direta para que essas informações sejam perfeitamente compreensíveis. Aproveito para agradecer ao Cijuspe e também aos jornalistas da Ascom Ivone Veloso, Adriana Noya, Antônio Santos, Nicolás Durán, Francisco Shimada e Saulo Moreira", pontuou o presidente do TJPE.

O coordenador da 1ª Câmara Técnica do Cijuspe, desembargador Ruy Patu, também falou da importância do projeto e de estar representando o presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira. "O Poder Judiciário e a população carecem de uma maior aproximação. Este projeto visa a justamente criar um canal permanente de fácil acesso, não só da população, que terá um espaço aberto para efetuar as suas sugestões, como também do próprio Tribunal de Justiça, que vai esclarecer os direitos e deveres dos cidadãos e cidadãs. Com este projeto, nós vamos buscar promover consciência e clareza em relação aos temas da área jurídica para a população, que muitas vezes não tem acesso, por não ter um veículo de comunicação especializado”, disse o desembargador.

O coordenador da 1ª Câmara Técnica do Cijuspe, desembargador Ruy Patu, destacou a importância do projeto

Mais produtos - A partir de um trabalho conjunto na Ascom/TJPE, entre os seus Núcleos de Imprensa, Audiovisual, Redes Sociais e Publicidade e Design, também haverá a busca para apresentar outros produtos à sociedade pernambucana, como o JuridiQuê?, que “traduz” significado de expressões jurídicas; o Minuto TJPE, que apresenta um resumo de iniciativas institucionais do Poder Judiciário; o TJPE Decide, com processos de interesse público julgados pelo Tribunal; entre outros. Todo o material será disponibilizado nas redes sociais da instituição, sempre adotando uma linguagem de fácil assimilação para a maioria das pessoas.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Victória Viana | Inova Propaganda