Em Pernambuco, parte das unidades judiciárias de 1º grau e os Juizados Especiais, exclusivamente, estão com o atendimento ao público, a realização de audiências e os prazos dos processos físicos e eletrônicos suspensos devido à realização da 2ª Semana de Autoinspeção. A atividade ocorre entre os dias 27 e 31 de agosto. No período, porém, a prática de atos urgentes fica assegurada a cada juiz. 

Conforme estabelecido no Ato Conjunto 12/2018, publicado na edição 113 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 20 de junho, durante a Semana de Autoinspeção, ficam mantidas as atividades em algumas áreas. São elas: as sessões de julgamento de Tribunal do Júri; as audiências relacionadas à Infância e Juventude; as audiências de conciliação pré-processuais e processuais realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); a regular tramitação de ações penais relativas a réus presos; e o funcionamento da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais e das Centrais de Queixas Orais dos Juizados, bem como o recebimento de queixas nas unidades onde não há Central.

Notícia relacionada

TJPE promove autoinspeção entre os dias 27 e 31 de agosto no 1º Grau
.........................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE