Durante novembro, já estão agendados julgamentos de 484 processos

Com o objetivo de otimizar a realização de julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida – homicídios –, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, do Mês Nacional do Júri. O Judiciário estadual já cadastrou 484 processos na pauta do júri para este mês de novembro.

Por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são prioridade para inclusão na pauta os processos com réus presos e que estão há mais tempo em tramitação; processos que envolvam violência contra a mulher e menores de idade; crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções; e os confrontos dentro ou em arredores de bares e casas noturnas.

Na última edição, o esforço concentrado resultou em 811 júris presididos pelos juízes no Estado. No acumulado do ano de 2017, exatos 2.455 tribunais do júri aconteceram em Pernambuco. O montante superou os julgamentos ocorridos nos anos anteriores: 2.091, em 2016; e 2.014, em 2015, com um aumento de 15% em dois anos.

Assim como aconteceu em 2017, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública do Estado (DPPE), em 2018, o Judiciário pernambucano também fracionou a pauta de sessões dos processos aptos a julgamento entre os meses de outubro e dezembro. Com a iniciativa do Mês Nacional do Júri, já são 1.079 júris programados para o período.

O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça. 

Enasp – A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima