Inserido no projeto de informatização do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Sistema Eletrônico de Requisição de Precatórios (Serprec) desenvolvido pela atual gestão por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário estadual (Setic), foi apresentado à Presidência do Judiciário estadual, em 23 de janeiro. A nova ferramenta foi elaborada em apenas três meses e substituirá o formulário físico para a expedição do ofício de requisição de precatórios, objetivando tornar o trabalho do Juízo da execução mais seguro e rápido.

O Serprec encontra-se em ambiente de homologação e testes. O próximo passo será a utilização do sistema como projeto-piloto, em duas Varas de Fazenda Pública, até que seja liberado definitivamente para utilização por todas as unidades judiciárias, no primeiro e segundo graus. Na etapa seguinte, haverá a integração da ferramenta com o Sistema de Cálculos e, finalmente, a integração com o Processo Judicial eletrônico (PJe), que facilitará a importação das informações entre os sistemas, tornando o processo ainda mais rápido e seguro.

O Núcleo de Precatórios já dispõe de Sistema de Cálculos, com controle da lista de ordem cronológica e atualização dos precatórios para pagamento; Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico (Sope), integrado ao sistema de cálculos; e o PJe de Precatórios. “Para fechar a informatização do setor, restava apenas o desenvolvimento do Serprec. O sistema permitirá o envio da requisição de forma eletrônica, com toda a documentação em formato de arquivo compatível com o PJe, facilitando a sua autuação eletrônica após a aprovação pelo Núcleo de Precatórios. O sistema possibilitará ao juízo de origem acompanhar todo o processamento do ofício de requisição, desde o envio até a sua aceitação ou recusa”, afirma o gestor do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Isaías Lins.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva; o analista de sistemas do TJPE, Rodrigo Eduardo Ferreira; e os juízes Isaías Lins e José Henrique Coelho Dias da Silva. Sobre o PJe no Precatório, um convênio será assinado nesta terça-feira (30/1), às 15h30, no Palácio da Justiça, no Recife, com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
.........................................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE