Novo desembargador é o 52º integrante da Corte Estadual e atua na 1ª Câmara Regional do TJPE

 

 

O novo desembargador do TJPE, Sílvio Neves Baptista Filho, tomou posse em sessão solene na tarde desta segunda-feira (2/5), no Salão do Pleno do Palácio da Justiça. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, e contou com a presença do governador Paulo Câmara. O 52º desembargador da Justiça Estadual atua na 1ª Câmara Regional, sediada em Caruaru.

 

Oriundo do Quinto Constitucional representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho foi escolhido em março de 2016 pelo governador Paulo Câmara para integrar o Tribunal, após fazer parte de lista tríplice eleita pelo Pleno do TJPE e encaminhada ao Governo do Estado. Ele ocupa vaga deixada pelo desembargador Gustavo Lima, que se aposentou em 2015.

 

Em seu discurso, o novo membro do Pleno do TJPE reiterou compromissos e asseverou que o esperam grandes responsabilidades. "Tomo assento neste Tribunal ladeado de tão ilustres magistrados, grandes homens públicos e juristas exemplares que sempre admirei, e com os quais devo aprender muito nos próximos anos. Este é o momento de reafirmar todos os compromissos assumidos por ocasião das minhas visitas e conversas em inúmeros escritórios de advocacia. Compromissos com produtividade, cumprimento das prerrogativas, inovação, independência, uso de mecanismos para melhor atender aos advogados e tornar mais céleres as decisões, transparência, senso de justiça e, o mais importante, com os princípios éticos que sempre estiveram presentes em toda a minha vida", declarou.

 

 

 

Em seu discurso, magistrado reafirmou compromissos com produtividade e princípios éticos

 

 

A saudação ao novo membro da Corte Estadual foi feita pelo desembargador Evandro Magalhães, que também ocupa vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia e lembrou que a disputa para compor a lista sêxtupla da OAB-PE e a lista tríplice formada pelo TJPE foi uma das mais acirradas da advocacia. "Seus atributos foram determinantes para obter os mais de 1.600 votos da classe dos advogados, ser votado pelo TJPE e escolhido pelo governador. Considerado profissional de alta capacidade, Sílvio Neves Baptista Filho vem integrar o Quinto Constitucional com todos os méritos", elogiou.

 

O presidente do TJPE desejou sucesso ao novo membro da Corte e ressaltou a contribuição que sua experiência como advogado representará ao Poder Judiciário. "O desembargador Neves Baptista já demonstra ser, em face de seus conhecimentos, um magistrado brilhante e notável", afirmou Leopoldo Raposo.

 

Compuseram a mesa de honra da solenidade, além do presidente do TJPE, o governador Paulo Câmara; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério Fialho; o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Cleiton Collins; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto; o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte; e o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Ricardo Correia. A cerimônia contou com apresentação de músicos da Orquestra Criança Cidadã.

 

PERFIL – Nascido no Recife em 1972, Sílvio Neves Baptista Filho era sócio do escritório Sílvio Neves Baptista Advogados Associados desde 1997. Desde 2003, é presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), instituição da qual foi conselheiro estadual por duas vezes, entre 2014 e 2015 e de 2004 a 2009.

 

Atuou nas áreas de direito empresarial, bancário, trabalhista, administrativo, direito do consumidor, de família, de sucessões, societário, eleitoral, arbitragem e falências. Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996), tem pós-graduação em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2001). É cofundador do Instituto Egídio Ferreira Lima de Direito Público e sócio fundador do Instituto de Direito de Família de Pernambuco.

 

Sílvio Neves Baptista Filho também expressou preocupação com as atuais dificuldades políticas e econômicas pelas quais passa o Brasil e ressaltou o protagonismo do Poder Judiciário no enfrentamento a essa realidade. "Como baluarte dessa resistência, o Poder Judiciário tem exercido o seu papel com exemplar maestria em todas as instâncias, com a apuração de condutas delituosas, graças à independência e à coragem de destemidos magistrados. O Judiciário forte é a garantia da aplicação rigorosa da lei, e da manutenção da democracia tão duramente alcançada", afirmou.

 

 

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

 

Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira