Com objetivo de reduzir as taxas de congestionamento bruta e líquida do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), teve início nesta segunda-feira (13/9), a Semana de Autoinspeção do Judiciário estadual. A iniciativa é direcionada para a baixa de processos já sentenciados pendentes de arquivamento definitivo ou passíveis de suspensão e de arquivamento provisório. Na última sexta-feira (10/9), foram encerrados os atos preparatórios atingindo 24% do alvo previsto para o arquivamento de processos.  

 

Até a próxima sexta-feira (17/9), magistrados e servidores poderão ter acesso diariamente à compilação de dados através de Dashboard | Power BI, uma ferramenta de gestão de informação para exibição, acompanhamento e análise de indicadores e métricas. Nesse período, os grupos de processos alvos ficarão disponíveis no Sicor e, todos os dias, a partir das 18h, será possível visualizar a atualização do desempenho de cada grupo no Painel de Acompanhamento disponível em https://bit.ly/3lb37ou.

 

Além disso, estão disponíveis todas as orientações no Blog da Autoinspeção com acesso através do endereço http://www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao. No site também existe o FAQ com as perguntas mais frequentes, legislação, metas e resultados. Outras informações e sugestões podem ser encaminhadas a Central da Autoinspeção por meio do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br.

 

Dentre as novidades para o evento, de acordo com o Ato Conjunto 29/2021, está a contabilização da taxa líquida (antes a Semana da Autoinspeção tinha por foco apenas a taxa bruta), que é calculada através da diferença dos feitos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório dos processos pendentes. Todavia, a movimentação de suspensão ou arquivamento provisório não impulsionará os processos dentro dos grupos da Autoinspeção 2021, mas, ao final, os dados serão contabilizados para fins de produtividade das unidades judiciárias e aferição da taxa de congestionamento líquida. 

 

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, destaca a importância da iniciativa, que é resultado de uma ação conjunta da Presidência, através da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) e do Comitê de Governança, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça. “A Semana de Autoinspeção é importante para a organização dos acervos das unidades e para o planejamento dos gestores, com foco nas metas do Judiciário”, destaca.

 

Por fim, as atividades nos setores de Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e administrativos continuarão funcionando normalmente e os prazos dos processos não serão suspensos. As audiências virtuais, telepresenciais e presencias agendadas para esse período estão mantidas, bem como as sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE

Arte: Núcleo de Publicidade e Design Gráfico | Ascom TJPE