A quarta reunião ordinária da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins, a Rede Ouvir, ocorreu no último dia 2 de agosto, às 10h. O encontro virtual contou com representantes dos órgãos que integram a Rede (Ministério Público de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ouvidoria Geral do Estado e Assembleia Legislativa), além de membros de ouvidorias de vários outros municípios do Estado.
 
A reunião tratou de pautas como a promoção do 1º Seminário de Ouvidorias realizado pela Rede Ouvir, que foi marcado, após deliberação nos dias 31 de agosto, para 1º e 2 de setembro, em Serra Talhada. Foi debatido, ainda, a aceitação das propostas de reajustes do Termo de Adesão da Rede Ouvir propostas pela Ordem Nacional dos Advogados de Pernambuco, sobretudo para tirar dúvidas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados. Esta mudança se deu, principalmente, diante do argumento de que caso a Rede realize alguma coleta ou compartilhamento de informações, todo o procedimento será realizado em conformidade legal com a LGPD.

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Texto: Ana Luiza de Castro | Ascom TJPE
Imagem: Divulgação