O aposentado Carlos Alberto Gomes saiu satisfeito do evento com o acordo formalizado

 

A 3ª Quinzena Pernambucana de Apoio ao Idoso realizou 382 audiências, movimentando R$ 138.184,66 em indenizações. Promovida na Central dos Juizados especiais Cíveis da Capital, no período de 3 a 18 de outubro, a iniciativa integra a Política de Valorização do Idoso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e faz parte das ações que marcam os 20 anos da Lei dos Juizados Especiais (Lei Federal nº 9.099/95). 

 

No total, foram formalizados 157 acordos, e conclusos para sentença 152 processos. As ações conclusas serão encaminhadas para serem julgadas por magistrados no Mutirão de Sentença Eletrônico, instituído pelo Ato nº 793/2016, que será promovido até dezembro deste ano.  Após o mutirão, o número de processos resolvidos será de 309, o que equivale a 80,89% do quantitativo de audiências realizadas na Quinzena. 

 

Nas audiências foram avaliadas demandas cíveis e de relações de consumo, cujo valor da causa não exceda a 40 salários mínimos. Entre as demandas resolvidas por meio da conciliação estão indenizações de qualquer natureza, planos de saúde, contratos bancários, acidentes de trânsito, danos morais decorrentes de relação de consumo e perdas e danos causados por um produto ou serviço. Ao todo, atuaram na iniciativa seis turmas de conciliadores. 

 

A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, juíza Ana Luíza Câmara, enfatiza que a realização do evento reforça o compromisso da atual Presidência do TJPE em assegurar uma política efetiva de apoio ao idoso ao fazer valer a prioridade legal na tramitação e julgamento de processos que tenham como parte pessoas com 60 anos ou mais. "Conseguimos com iniciativas como esta conferir maior celeridade no processamento e julgamento de ações em que figura como parte esse segmento populacional", avalia.

 

Para o pescador aposentado, Carlos Alberto Gomes, 68 anos, a conciliação conquistada no evento foi positiva. Vítima de uma cobrança indevida da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), no valor de 178 reais, ele recorreu à Justiça em fevereiro deste ano. "Na audiência, a empresa reconheceu que havia cobrado um valor indevido, e vou receber uma indenização correspondente ao dobro do que me cobraram. Fui muito bem recebido aqui e explicaram todos os meus direitos de forma detalhada", revelou.

 

...............................................................................................

Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE

Foto: Alesson Freitas  | Agência Rodrigo Moreira