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Esta quarta-feira, 25 de abril, é o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. Para marcar a data, o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu o evento “A escola como aliada no combate à alienação parental”, na terça-feira (24/4). Grande parte do público presente no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano foi formado por profissionais que atuam nas escolas, como professores, psicólogos e estudantes. Confira mais fotos no álbum do Judiciário estadual no Flickr.
Alienação parental é quando o pai, a mãe, os avós ou uma outra pessoa que cuida da criança ou do adolescente desqualifica o outro pai/mãe, afastando este genitor e prejudicando o desenvolvimento psicológico dos filhos. “A alienação parental é uma atitude antiga na sociedade. Os prejuízos para a criança são imensos e se propagam até a vida adulta. Quando ocorre, a escola é um dos espaços em que é possível verificar através do baixo rendimento escolar, timidez, apatia, e até episódios mais graves de depressão. Este ano, foram 115 processos a serem apreciados, e em muitos a Alienação Parental está presente”, disse a chefe do CAP, a psicóloga Helena Ribeiro.
“Quando o divórcio foi instituído, existia resistência por conta de preceitos religiosos. Atualmente, muitos dos casamentos são de pessoas que já se divorciaram antes, e continuam a acreditar no casamento. A base da alienação parental é a frustração amorosa. Os alienadores são vítimas da imaturidade, pois, infelizes diante da pouca convivência usam os filhos para atingir, ou seja, há uma multiplicação de vítimas. Costumo dizer que viver é administrar sentimentos. Há quase 20 anos atuando em Direito de Família, compreendi que o ser humano é antes de tudo um mau administrador da sua liberdade”, contou o juiz da 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Paulo Romero.
Em novembro de 2017, foi lançada a Cartilha de Orientação Contra a Alienação Parental. A publicação é uma parceria do TJPE, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE) e da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV). Conforme determina a Lei Estadual nº 15.447/2014, a publicação é destinada a bibliotecas de escolas públicas e privadas de Pernambuco, que devem disponibilizar a Cartilha em formato impresso e digital. A publicação é originária de um projeto de lei do deputado Estadual Zé Maurício, que participou do evento.
Também foram palestrantes no evento: as integrantes do CAP/TJPE, a assistente social Ednalda Barbosa e a psicóloga Lara Brasileiro; a psicóloga escolar, Renata Lima; o juiz da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), Flávio Fontes; e a psicóloga Valéria Correia, do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco.
Na quinta-feira (26/4), a psicóloga chefe do CAP/TJPE, Helena Ribeiro, participa do evento "Papel dos Conselheiros Tutelares no Combate à Alienação Parental", promovido pela Alepe, das 14h às 17h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, no Palácio Governador Miguel Arraes. O CAP é vinculado administrativamente à Secretaria Judiciária do TJPE. A unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE