O programa Justiça Itinerante estará no Fórum da cidade de Aliança, das 10h às 17h, desta sexta-feira (20/05), para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação, envolvendo 50 processos que tramitam na Vara Cível da Comarca. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz de Direito Felipe Arthur Monteiro Leal e terá a participação da equipe de conciliadores do Justiça Itinerante. Estarão presentes no evento o defensor público João Batista Coelho e o promotor de justiça Leandro Guedes Matos.

Além da pauta concentrada de audiências de conciliação, ainda haverá a prestação de serviços sociais, das 10h às 15h, que serão oferecidos à população de forma gratuita, com o apoio da Prefeitura do município, do Procon Pernambuco e da Neoenergia Pernambuco. Os serviços são orientação jurídica, Programa Mulheres na Roça, atualização cadastral (CADÚNICO) (Auxílio Brasil), consultoria e serviços de beleza e higiene pessoal, Procon Móvel, consulta SPC/SERASA, emissão de documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Carteira de Reservista, testes rápidos para sífilis, AIDS, Covid-19, aferição de pressão, vacinação contra Covid-19, emissão da Carteira de Idoso, passe livre para pessoas com deficiência, carteira do IDjovem (orientações), 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito, informações sobre acesso ao BPC e unidade móvel da Celpe com orientações sobre eficiência energética.

“Realizaremos as audiências no ônibus do programa Justiça Itinerante enviado pelo TJPE. Os servidores que vão atuar são integrantes da equipe de conciliadores do projeto. Entre os 50 processos que vamos levar para a pauta concentrada de audiências, temos 36 ações cíveis que, em sua maioria, tratam de assuntos como família, pensão por morte, guarda de filhos, divórcio e partilha de bens. Os outros casos são 14 termos circunstanciados de ocorrências e se referem a crimes de menor potencial ofensivo. E ainda teremos vários serviços sociais para a população de forma gratuita”, informa o juiz de Direito Felipe Arthur Monteiro Leal. Todos os acordos que serão celebrados no dia do evento por meio das sessões de conciliação realizadas na unidade móvel terão força de decisão judicial e serão homologadas pelo magistrado.

O veículo do programa ficará estacionado na frente do Fórum de Aliança, situado na Rua Dois, nº 79, em Vila da Cohab. O “Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania” é um programa do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE e foi instituído pela Instrução Normativa nº 6/2019. A iniciativa tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios do Estado de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, e o desembargador Jorge Américo prestigiarão o evento no município.

Agende-se:

Programa Justiça Itinerante em Aliança

Quando: Sexta-feira (20/05), das 10h às 17h

Onde: Fórum de Aliança, Rua Dois, nº 79, Vila da Cohab, CEP 55890000

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE