Entre os participantes da reunião, representantes do TJPE, do TRE-PE e da SDS

O programa Depoimento Acolhedor foi um dos assuntos discutidos durante reunião entre o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua. O encontro aconteceu na quarta-feira (18/4).

Com o propósito de amenizar o sofrimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Depoimento Acolhedor realiza a oitiva de menores de idade em salas adaptadas. As unidades são chamadas de Central de Depoimento Acolhedor e estão presentes no Recife, em Camaragibe, em Caruaru e em Petrolina.

No local, a criança ou o adolescente é ouvido por profissional, especialista em técnica científica de coleta de testemunho, em espaço projetado e fisicamente isolado, através de sistema de áudio e vídeo, da sala de audiência convencional. O programa do TJPE é referência nacional e foi implantado em 2010. O artigo 11, da Lei 13.431/2017, promulgada em 4 de abril de 2017, determina que o depoimento especial deve ser regido "por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado".

A psicóloga do Depoimento Acolhedor do TJPE, Carmélia Mariana Cavalcanti, contou que “a Justiça quer garantir o cumprimento da nova legislação sobre o tema, exatamente para proteger as crianças e adolescentes”. Os presentes ressaltaram a importância de interiorizar ainda mais o programa e qualificar a maior quantidade de pessoas possível, com o objetivo de reduzir ao máximo o sofrimento das crianças e adolescentes.

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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE - Com informações da Ascom TRE-PE
Foto: Ascom TRE-PE