Iniciativa tem como objetivo inicial a conscientização da rede de proteção da criança e da mulher

A comarca de Gravatá, no Agreste do Estado, recebeu, na terça-feira (28/8), a apresentação do Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa consiste na implantação e na uniformização da execução de serviços jurisdicionais e faz atendimento e assistência de mulheres que manifestem o interesse de entregar seus bebês para adoção, obedecendo aos critérios legais. No encontro, foi realizada uma reunião com integrantes do Sistema de Justiça e uma palestra para membros de toda a Rede de Proteção à criança e ao adolescente.

Para a juíza da Vara da Infância e Juventude de Gravatá, Brenda Paes, a iniciativa possibilita levar conhecimento sobre a entrega responsável, evitando a prática de abandono, infanticídio ou entrega e adoção ilegal de crianças. “O Programa Acolher, implementado em Gravatá, tem como objetivo inicial a conscientização de toda rede de proteção da criança e da mulher sobre a importância de entrega espontânea do filho da gestante/mãe para o judiciário viabilizar uma família substituta por meio da adoção. Na primeira reunião, foi explicado a todos que a mãe/gestante será acolhida pelo Judiciário com total respeito e, caso queira, sigilo, por meio de um procedimento simples. Ademais, foi importante para esclarecer que a entrega ao Judiciário é muito mais segura para a mulher e o bebê que por meio da adoção ilegal”, destacou a magistrada.

Integrantes do programa Acolher reunidos no fórum da comarca

A possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção, com o respaldo legal, ainda é desconhecida por muitas mulheres. Trabalhando nesse sentido, o Programa Acolher foi implantado pelo TJPE, no ano de 2011, e atualmente está presente em 22 comarcas pernambucanas. Especificamente no Recife, desde 2009, também existe o programa Mãe Legal. O principal objetivo é evitar que crianças sejam abandonadas, adotadas de forma ilegal ou expostas a situações de risco. A iniciativa visa a garantir o bem-estar dos bebês, mantendo a autonomia da mulher, por meio de um atendimento humanizado, seguro e livre de constrangimentos.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia