Em regime de teletrabalho, devido ao isolamento social no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) continua executando com celeridade as suas atividades jurisdicionais. Na última sexta-feira (5/6), o órgão elaborou relatório de produtividade com números expressivos, que revelam que, desde o início do trabalho remoto no Judiciário pernambucano, até o dia 4 de junho, a 1ª Vice-Presidência do TJPE proferiu 296 despachos, 437 decisões e 23 votos, o que configura um total de 756 atos realizados pela unidade. Confira os números. 

A alta produtividade também se comprova no número de recursos especiais dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até o momento, a 1ª Vice-Presidência decidiu a admissibilidade de 362 recursos em razão de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC) aos Tribunais superiores. Para o Cartório de Controle de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris) e para o próprio Tribunal de Justiça, foram encaminhados 518 recursos, para cumprimento de decisões da 1ª Vice-Presidência. Atualmente, 206 recursos do Judiciário estadual já se encontram no STF e STJ; e há 78 recursos no gabinete da 1ª Vice-Presidência para decisão. Acesse AQUI. 

Todos esses números são relativos ao acervo do Processo Judicial Eletrônico (Pje), tendo em conta a suspensão do prazo dos processos físicos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJPE durante o período da quarentena do Coronavírus.

Para o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Paurá, o Judiciário é um serviço absolutamente essencial à população, que dele se socorre em busca de soluções aos problemas mais diversos da atividade humana, e, por conta de tal essencialidade, o TJPE tem se comportado durante esse período excepcional de pandemia com absoluta presteza para amparar aqueles que precisam de um pronunciamento judicial.

“Todas as unidades jurisdicionais de Pernambuco estão em esforço extraordinário e inovador em busca de dar continuidade ao trabalho de efetivação da Justiça, buscando meios tecnológicos para tal fim, servindo-se da internet, das teleconferências, do home office, em sua missão jurisdicional. Por uma previdência de longos anos, o Judiciário pernambucano encontra-se informatizado em todas as suas unidades. É gratificante observar que, apesar de toda a dificuldade em razão dessa pandemia, a população continua confiando na Justiça, como mostram os números expressivos de recursos dirigidos ao Tribunal pernambucano”, pontua o magistrado.

O juiz assessor especial da 1ª Vice-Presidência, João Targino, também comenta sobre a atuação da unidade, ressaltando o elevado grau de comprometimento da equipe que, mesmo imersa nas vicissitudes ocasionadas pela pandemia, tem demonstrado profissionalismo, o que faz refletir a alta produtividade constatada.

Distribuição

Considerando que o setor de Distribuição Processual do 2º Grau é vinculado à 1ª Vice-Presidência, o órgão também demonstra com números e gráficos os dados da distribuição processual do TJPE. Em relação aos recursos oriundos do 1º Grau e ações originárias do Tribunal, 1ª Vice-Presidência totalizou, de janeiro até o momento, 37.240 ações. Esse quantitativo se volta para os recursos de origem do PJe e dos processos físicos das áreas cível, criminal e de direito público, ressaltando, mais uma vez, que, a partir de 18 de março, houve o represamento dos processos físicos, ainda não distribuídos para o 2º Grau, em razão da decretação da quarentena, com a consequente suspensão desta providência.

Nos meses em que o Tribunal passou a atuar em regime de teletrabalho, a 1ª Vice-Presidência informa ter chegado à distribuição do 2º Grau, o total de 16. 972 recursos oriundos do 1º Grau e ações originárias do Tribunal.

Processo Judicial eletrônico - Em relação à distribuição do PJe no 2º Grau do TJPE, especificamente de recursos de ações originárias cíveis, de direito público e oriundas da Câmara de Caruaru, a 1ª Vice-Presidência contou com 3.181 PJe’s no mês de janeiro, 10.318 em fevereiro, 4.668 em março, 3.829 em abril e 5.846 no mês de maio.

Os informes oriundos da 1ª Vice-Presidência ainda apontam números voltados à distribuição de Habeas Corpus (HC) e de processos físicos sem HC. De janeiro a maio, foram contabilizados 1.487 HC’s. Desse número, 1.074 se inserem nos meses de quarentena devido à pandemia da Covid-19. Já em relação aos processos criminais sem HC, de janeiro a maio, o órgão registrou 1.281. Deste total, 358 processos foram registrados nos meses de teletrabalho.  

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagem: iStock