A 1ª e a 2ª Turma da Câmara Regional do TJPE, sediada em Caruaru, serão os primeiros órgãos do 2º Grau a utilizar o Processo Judicial Eletrônico, a partir de 6 de outubro de 2015

 

 

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega ao 2º Grau de Jurisdição da Justiça Estadual de Pernambuco em outubro. Os primeiros órgãos dessa instância a terem processos distribuídos pelo sistema, a partir do dia 6, serão a 1ª e a 2ª Turmas da Câmara Regional do TJPE, sediada em Caruaru. Inicialmente, serão abrangidas as ações cíveis e fazendárias.

 

Na mesma data, a tecnologia também será implantada no 1º Grau da Comarca de Caruaru, nas cinco Varas Cíveis, duas da Fazenda Pública e duas de Família e Registro Civil, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem e Central de Cartas de Ordem, Precatórias e Rogatória.

 

Assim, o TJPE passa a contar com PJe em 157 órgãos julgadores do 1º Grau e Juizados Especiais, nove Turmas Recursais e  duas turmas da Câmara Regional. A atual gestão do Poder Judiciário de Pernambuco, iniciada em fevereiro de 2014, instalou o sistema em 68% dessas unidades.

 

"Com o Processo Judicial Eletrônico, avançamos muito no que pertine à celeridade e à segurança na prestação jurisdicional. Consequentemente, aproximamos ainda mais a Justiça do cidadão, que a ela tem acesso 24 horas por dia", sublinha o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

 

Durante os primeiros 30 dias de funcionamento do PJe nas unidades judiciárias de 1º e 2º Grau da Comarca de Caruaru, o ajuizamento de novos feitos por meio do sistema eletrônico será facultativo. A obrigatoriedade passa a vigorar em 5 de novembro de 2015. Apenas as ações ajuizadas por meio físico continuarão tramitando fisicamente.

 

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE