Desembargador Adalberto de Oliveira Melo

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), coordenada pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo e com assessoria do juiz Sílvio Romero Beltrão, alcançou 100% de produtividade em 2017. No período, foram recebidos e julgados 6.121 recursos extraordinários e recursos especiais de natureza penal e cível.

Dos 6.121 recursos julgados, 2.668 foram ações cíveis, 855 criminais e 1.312 agravos em recurso especial e extraordinário. Em razão da alegação de conflito de competência entre a Justiça estadual e a Justiça Federal, a matéria mais apreciada na esfera cível foi o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com 1.286 ações em face do número de processos do seguro habitacional.

O desembargador Adalberto de Oliveira ressalta o trabalho desenvolvido pela equipe, que é composta por 24 pessoas, para o resultado conquistado. “É uma satisfação chegar ao final do ano tendo a certeza do dever cumprido. Conseguir zerar o acervo físico dos processos da 1ª Vice-Presidência é uma vitória a qual devo atribuir a todos os servidores, sem qualquer distinção, pois a harmonia do grupo fez com que nossos objetivos fossem atingidos”, afirma o primeiro vice-presidente do TJPE.

No biênio 2016-2017, a produtividade da 1ª Vice-Presidência alcançou números expressivos. Foram recebidos e julgados 12.067 recursos extraordinários e recursos especiais de natureza penal e cível. O juiz assessor Sílvio Romero Beltrão destaca que a combinação entre comprometimento e organização é responsável pelo quantitativo alcançado. “A meta de zerar todos os processos foi cumprida conforme planejado. A partir das metas de produtividade que prezam pela celeridade, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo está repassando a coordenação da 1ª Vice-Presidência com a certeza de que todos os processos distribuídos foram julgados”, reforça o juiz Sílvio Romero.

Entre as competências da 1ª Vice, constam despachar recursos extraordinários destinados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentados em processos julgados pelas Câmaras Cíveis e Câmaras Criminais. No exercício do juízo de admissibilidade, a 1ª Vice-Presidência do TJPE tem atribuição para processar o respectivo agravo quando o recurso tiver sido inadmitido ou tiver recebido comando de retenção.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE