A instalação da Câmara Regional na cidade, que levará o 2º Grau de Jurisdição para a região, era um desejo antigo dos advogados e tem sido comemorada por toda a categoria

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, participou, nesta terça-feira (27/5), de uma palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Caruaru, para discutir a interiorização dos serviços do Tribunal. A instalação da Câmara Regional na cidade, que levará o 2º Grau de Jurisdição para a região, era um desejo antigo dos advogados e tem sido comemorada por toda a categoria, que afirma que vai facilitar o acesso à Justiça pelos cidadãos.

O evento aconteceu no Fórum de Caruaru e também contou com a presença do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, do presidente da OAB de Caruaru, Almério Abílio, da deputada estadual Raquel Lyra, do defensor público geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, do presidente da Câmara de vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves, do desembargador André Guimarães.

Na abertura do evento, um vídeo da OAB foi apresentado destacando os benefícios da descentralização do Tribunal. Advogados de diversas gerações deram seus depoimentos sobre a importância da decisão tomada pelo TJPE e destacaram a satisfação com que a notícia foi recebida pela categoria. Entre os que falaram no vídeo, estava o advogado e ex-presidente da OAB de Caruaru, Sebastião Bernardino. Com mais de 40 anos de exercício de advocacia, ele apontou os ganhos da iniciativa para as novas gerações de profissionais da área.

Para Pedro Henrique Alves, o presidente do TJPE vem dando passos largos em sua gestão e que a descentralização do Tribunal é uma medida que beneficia toda a advocacia. "O desembargador Frederico Neves fez uma visita à OAB num gesto que representou muito para a categoria. É um magistrado que tem buscado caminhar junto com a advocacia para melhorar a Justiça no Estado", ressaltou.

Durante a palestra realizada pelo presidente do Tribunal para um público de mais de 200 juízes, advogados e estudantes de Direito, o presidente falou sobre o projeto de descentralização. "O TJPE vai completar 192 anos de existência e, durante todo esse período, prestou os serviços de 2º Grau de Jurisdição dentro de um Palácio situado na Capital. É preciso que o Tribunal esteja mais próximo do cidadão e, acredito que a descentralização é um indutor de desenvolvimento para o Estado", ressaltou o desembargador Frederico Neves.

O presidente também apresentou outras ações do Poder Judiciário para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado. "Em três meses de gestão, iniciamos as obras para construção de fóruns nas cidades de Goiana, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Arcoverde e estamos concluindo os fóruns de Quipapá e Panelas. Além disso, estamos elaborando um plano para reforma e recuperação de fóruns no interior do Estado. Também estamos expandindo o Processo Judicial Eletrônico para as 34 Varas Cíveis do Estado, medida que estabeleci como pilar da minha gestão, e aprovamos a ampliação do horário de atendimento ao público nessas mesmas unidades, que passarão a funcionar das 7h às 19h. Vamos, ainda, instalar Centrais de Agilização Processual e Câmaras Extraordinárias para reduzir a taxa de congestionamento na Justiça", declarou.

O presidente da OAB Caruaru, Almério Abílio ressaltou a satisfação dos advogados que atuam no interior do Estado. "Descrever o momento que estamos vivendo é impossível. Essa notícia de interiorização da Justiça do 2º Grau repercutiu em toda a Cidade de forma positiva. O advogado agora poderá prestar um serviço mais efetivo para o seu cliente, que terá uma Justiça mais rápida e completa", afirmou.

A instalação da Câmara Regional deve acontecer ainda este ano. A medida irá beneficiar pelo menos 4 milhões de pessoas que vivem no Agreste e no Sertão de Pernambuco, o que equivale a 43% da população do Estado. A Câmara funcionará de forma itinerante, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira