O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, destacou a importância do trabalho da Comissão Estratégica de Eficiência Judicial da Corregedoria (Ceejud) no aumento do número de processos solucionados em 2013. No ano passado, o Judiciário pernambucano recebeu 482 mil processos novos e solucionou 723 mil. Com isso, a taxa de congestionamento, utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a efetividade do Poder Judiciário, diminuiu de 83% (2012) para 72% (2013), ficando abaixo da média nacional aferida para 2012, que é de 73%.

TJPE aumenta em 57% número de processos solucionados

Os dados foram entregues pela Comissão na semana passada e apresentados à imprensa na terça-feira (4) pelo desembargador Jovaldo Nunes e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves. "O número de processos baixados no 1º Grau em 2013 (569.496) supera em muito o número de feitos baixados em 2012 (327.099) e em 2011 (330.927)", constatou o desembargador Mauro Alencar, presidente da comissão.

A Comissão Estratégica de Eficiência Judicial da Corregedoria Geral da Justiça foi instituída em novembro de 2013 com a finalidade de realizar estudos e propor medidas concretas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, na primeira instância do Poder Judiciário de Pernambuco.

A primeira ação foi a realização do Mutirão de Contagem Eletrônica, que teve como objetivo assegurar a coincidência entre a quantidade de processos em tramitação no estado e os dados estatísticos extraídos do sistema informatizado. De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, um dos mais sérios problemas residia na não coincidência entre os números divulgados no sistema e o número real de acervo de processos nas varas judiciais do Estado. A ação buscou assegurar o uso da informação como ferramenta de gestão para fins de melhoria do serviço prestado pelo Poder Judiciário de Pernambuco à população.

Entre os principais entraves, o número de ações nas Varas de Executivos Fiscais Municipais do Recife foi o que mereceu mais atenção. Um Plano de Ação Emergencial foi implementado nas unidades para redução do estoque de processos das varas com a realização de um mutirão especial que atuou nos processos em tramitação nas varas, identificando a fase em que se encontrava cada ação, aquelas prontas para decisão, outras que tinham valor abaixo do estabelecido por norma municipal e processos que estavam prontos para baixa ou arquivamento. O resultado foi um total de 331.423 processos baixados de execução fiscal no 1º Grau em 2013, sendo 76.469 no primeiro semestre e 254.954 no segundo semestre, quando o mutirão foi instalado.

Para o corregedor geral da Justiça, essa conquista, sem dúvida alguma, reflete o empenho dos magistrados e servidores do Judiciário, que conseguiram expressivos resultados no ano passado. As atividades da comissão foram encerradas no dia 28 de janeiro de 2014, com a entrega do Relatório Final da Taxa de Congestionamento de 2013.
 
A Presidência da Comissão coube ao desembargador Mauro Alencar, enquanto a sua secretaria geral ficou a cargo da juíza assessora especial da Corregedoria Mariana Vargas. Também integraram a Ceejud os juízes Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara, Catarina Vila-Nova Alves de Lima, Cícero Bittencourt de Magalhães e Hauler dos Santos Fonseca.

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Texto: Redação | Ascom TJPE