Central funciona em Caruaru, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, e inicia atuação agilizando processos alcançados pela Meta 2/2015 na 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª circunscrições judiciárias

 

 

Em mais uma ação da Política de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, instalou nesta sexta-feira (2/10) a Central de Agilização Processual da Comarca de Caruaru. Processos alcançados pela Meta 2/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estejam em tramitação nas comarcas da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª circunscrições judiciárias, todas no Agreste, serão redistribuídos para a unidade, que funcionará no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no bairro Maurício de Nassau.

 

Atualmente, segundo o Sistema Informatizado de Movimentação e Acompanhamento Processual Judwin, 35.509 processos da Meta 2/2015 tramitam nas comarcas do Agreste de Pernambuco, que serão atendidas pela Central de Agilização de Caruaru. No 1º Grau de Jurisdição, a Meta estabelece que devem ser identificados e julgados até 31 de dezembro de 2015 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

 

Esta é a segunda Central de Agilização Processual inaugurada pela atual gestão do Poder Judiciário de Pernambuco, que idealizou o projeto. A primeira, na Comarca do Recife, completou um ano em setembro de 2015 atingindo a marca de 7.126 processos sentenciados, contribuindo para o cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ, além de reduzir a quantidade de presos provisórios.

 

Em seu discurso de instalação da Central de Agilização, o presidente do TJPE lembrou que esta unidade insere-se no rol de projetos realizados durante sua gestão, iniciada em fevereiro de 2014. A inauguração da Câmara Regional do TJPE em Caruaru, a ampliação da capacidade de atendimento das Varas Cíveis da Capital, a posse de 62 novos juízes e a valorização dos magistrados e dos servidores estão entre as realizações enumeradas. "Assim como os demais projetos, esta Central de Agilização é uma providência adotada para priorizar o 1º Grau, visando à efetivação do serviço jurisdicional. Aqui, temos 35 mil processos inseridos na Meta 2 que precisam ser enfrentados e julgados", afirmou Frederico Neves.

 

O diretor do Foro de Caruaru, juiz José Tadeu Passos da Silva, agradeceu ao presidente pela instalação da Central de Agilização Processual, feito que vinha sendo aguardado na Comarca. "Essa iniciativa vem coroar um pleito dos operadores do direito da região para que possamos dar maior efetividade na condução dos processos. Fortalecemos o compromisso do juiz pernambucano, que é o de procurar atender o jurisdicionado de forma mais eficiente e célere", declarou.

 

Para o presidente da subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Caruaru, Almério Abílio, a Central de Agilização contribuirá para garantir a duração razoável do processo. "A classe advocatícia recebe a instalação da Central de forma extremamente positiva, pois dela advém a melhoria da prestação jurisdicional."

 

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

 

Fotos: Emídio Júnior | Agência Rodrigo Moreira