O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, entregou ao procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o ofício para dar início ao processo de escolha do(a) próximo(a) desembargador(a) do TJPE por meio do Quinto Constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (07/10). 

Com o ofício, o MPPE agora será responsável pela publicação de um edital para selecionar seis membros da instituição, que irão compor a lista sêxtupla. Essa lista será formada por meio de votação interna.

Depois de finalizada, a lista sêxtupla será enviada ao TJPE, que analisará os nomes e reduzirá para três candidatos(as), formando a lista tríplice. Em seguida, o documento será encaminhado à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que escolherá o próximo desembargador ou próxima desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

QUINTO CONSTITUCIONAL - O Quinto Constitucional está previsto na Constituição Federal de 1988 e garante a inclusão de advogados e membros do Ministério Público na composição dos Tribunais, reservando 20% das vagas.

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Texto: Redação | Ascom TJPE 
Foto: MPPE