O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu prêmio das mãos do ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, premiou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o Selo Ouro da Infância e Juventude. A certificação, válida por dois anos, reconhece as boas práticas do Judiciário na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa, realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), agraciou outras 11 Cortes Estaduais foram agraciadas com o Selo nas categorias Ouro, Prata e Bronze.

O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu a premiação na última terça-feira (14/10), em cerimônia durante a 197ª Reunião Plenária do CNJ, em Brasília. "Estamos felizes e orgulhosos com a certificação. E continuaremos, com o apoio da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a implantar novos projetos para mantermos a qualidade do serviço oferecido à criança e ao adolescente", declarou.

Para obter o Selo Infância e Juventude, as Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJs) dos tribunais estaduais tiveram suas estruturas e seus projetos avaliados pelo CNJ e pelo Unicef. Entre as ações desenvolvidas pelo TJPE que se destacaram, estão o Programa Acolher, que oferece assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar o filho à adoção, as Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude e o Depoimento Acolhedor voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência.

Também foram agraciados com o Selo Ouro os Tribunais de Justiça de Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. O Selo Prata foi concedido para as Cortes do Distrito Federal e Territórios e do Pará. Já os tribunais do Ceará, Maranhão, Mato Grosso e Roraima obtiveram a categoria Bronze.

Durante a cerimônia de premiação, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que o Selo reconhece a garantia de um direito fundamental previsto na Constituição de 1988: a proteção à infância e juventude. "Com esta iniciativa, o CNJ está na verdade prestigiando o futuro do nosso País, da nossa pátria, que são as crianças e os adolescentes", afirmou. A representante-adjunta do Unicef, Esperanza Vives, também considerou que o Selo contribui para o cumprimento das normas internacionais de proteção aos direitos da infância.

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Texto: Redação Ascom TJPE, com informações da Agência CNJ de Notícias

Foto: Agência CNJ de Notícias