O juizado do Aeroporto terá atendimento gratuito 24 horas a partir do dia 11 de junho, véspera da abertura do torneio da FIFA

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, acompanhou, nesta terça-feira (3/6), as atividades do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo no Aeroporto Internacional do Recife. A unidade começou a funcionar na segunda-feira (2/6). Acompanharam a visita o coordenador das atividades do Judiciário pernambucano na Copa, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, a superintendente regional da Infraero, Andrea Arrais, e o superintendente do Aeroporto Internacional do Recife, Alexandre Oliveira.

O juizado do Aeroporto terá atendimento gratuito 24 horas a partir do dia 11 de junho, véspera da abertura do torneio da FIFA. De 2 a 10 de junho, o horário estende-se das 7h às 19h. A unidade foi instalada para resolver, na hora, casos de direito do consumidor durante a Copa do Mundo, como overbooking, extravio de bagagens, atraso ou cancelamento de voos. Para isso, contará com conciliadores, que tentarão mediar acordos entre as partes que procurarem os serviços dos postos avançados e os representantes das companhias aéreas, evitando processos judiciais demorados.

A juíza Ana Luíza detalhou ao presidente do TJPE como o serviço vai funcionar durante a Copa. Entre os principais diferenciais apresentados pela magistrada em relação ao trabalho desenvolvido durante a Copa das Confederações, está a presença dos conciliadores no local. "No ano passado, funcionamos apenas recebendo queixas. Este ano, com a presença dos conciliadores, esperamos atender melhor o cidadão que procura o posto avançado, pois ele terá a chance de resolver, de imediato, o seu problema. Como a maioria das pessoas que nos procuram está de passagem, entendemos que a rapidez é essencial na prestação desse serviço", destacou.

O presidente parabenizou o desembargador Luiz Carlos Figueiredo e a juíza Ana Luíza pelo trabalho desenvolvido e agradeceu à superintendência da Infraero e do aeroporto pela colaboração com o Judiciário. "Foi uma verdadeira conjugação de esforços para a melhor realização desse trabalho, que é fundamental para aqueles que utilizam os serviços do aeroporto", ressaltou Frederico Neves.

O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo funciona no 1º andar do Aeroporto Internacional do Recife. O posto fica ao lado na unidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), próximo ao check-in sul.

INFÂNCIA – Também no terminal aéreo do Recife está em funcionamento o posto avançado da Infância e Juventude, que atua nas autorizações de viagem para crianças e adolescentes e de sua entrada e permanência na Arena Pernambuco. Funciona ao lado do posto avançado especial cível e de relações de consumo. O atendimento desse setor será 24 horas de 12 a 30 de junho. Entre 1 e 13 de julho, se estenderá das 7h às 19h, todos os dias da semana.

......................................................................................

Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE