O 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Gonçalves Sertório Canto, durante discurso

A Presidência e a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inauguraram, na manhã desta quinta-feira (20/6), as novas instalações do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris), que é a unidade responsável por conferir uniformidade e celeridade, e também por processar a tramitação de recursos especiais e extraordinários entre a Justiça estadual e os Tribunais Superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. À 2ª Vice-Presidência compete, entre outras atribuições, organizar e supervisionar o Cartório de Recursos para Tribunais Superiores do TJPE.

As novas instalações do Cartris do TJPE foram denominadas de Espaço Desembargador Hélio Siqueira Campos, que contará também com a Sala de Atendimento Juiz Paulo Torres Pereira da Silva e com a Sala de Secretaria Juiz Cláudio Américo de Miranda Júnior, passando a funcionar no pavimento térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins Barros, n° 593, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE.

Presentes na solenidade de inauguração, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Gonçalves Sertório Canto; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o diretor do Forúm do Recife, juiz Saulo Fabianne; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Leonardo Asfora; o desembargador e decano do TJPE, Jones Figueiredo; além dos desembargadores Daisy Andrade, Valéria Wanderley, Evandro Magalhães, Mauro Alencar, Eduardo Guilliod, Paulo Augusto de Oliveira Freitas, e Paulo Romero de Sá; familiares dos homenageados; magistrados (as) e servidores (as); e os arquitetos da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE, Marisa Cavani e Pedro Britto, responsáveis pela obra de reforma do Cartris.

A abertura do evento foi marcada pelo discurso do 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, que falou da homenagem prestada aos magistrados que nomearam os novos espaços do Cartris. O desembargador expressou que características via nos três. "Para mim eles tinham em comum a bondade. Essa bondade tão necessária em todos os corações para que possamos ao longo da vida dizer: missão cumprida. Eram três magistrados preparados e que mostravam empatia pelos outros. São esses valores que eu acho que um juiz deve ter. Os espaços além de dar mais conforto a servidores (as), terceirizados (as) e jurisdicionado, representam locais de integração entre todos. A ideia das novas instalações para mim representa modernização aliada à humanização", pontuou.

Sertório falou ainda das mudanças realizadas no Cartris desde que assumiu a 2ª Vice-Presidência. "Conseguimos trocar todos os computadores por equipamentos novos, foi feita essa reforma, e estamos conquistando uma crescente produtividade no setor. Quero agradecer o trabalho de equipe que foi feito aqui por todos os servidores (as) e terceirizados (as). Todos passaram por cursos de atualização recentemente. Então, estamos pouco a pouco somando esforços para oferecer um serviço cada vez melhor na unidade. A integração que vejo hoje aqui tem possibilitado esse avanço. Agradeço o integral apoio da Presidência do TJPE, à equipe que aqui atua comigo, e aos arquitetos responsáveis pela obra", destacou.

O discurso referente aos três homenageados coube ao juiz de Direito Laiete Jatobá Neto

Na sequência, o juiz de Direito Laiete Jatobá Neto, amigo dos três homenageados, realizou também um discurso citando lembranças que guardava de cada magistrado. "Ao longo da vida, encontrei os homenageados na coincidência da ordem alfabética, Cláudio, Hélio e Paulo. Cláudio Américo de Miranda Júnior, no início dos anos 80, dominava os corredores da Faculdade de Direito do Recife, com um sorriso constante, teve uma vida intensa, marcada pela alegria que transmitia. Hélio Siqueira Campos, que conheci em 1989, e anos mais tarde foi um grande amigo, que muito me incentivou na carreira e posso dizer que me abraçou como um pai. Era amante da música e da mesa cercada de amigos. Paulo Torres Pereira da Silva, tive a felicidade de conhecê-lo no início da década de 90. Ele tinha uma risada avassaladora que chamava a atenção de todos. Faço essas referências para estabelecer os pontos de interseção entre os três homenageados: a imensa alegria de viver e a celebração da vida, atributos primordiais nesse mundo em que vivemos", expressou.

Em seguida, foi a vez da irmã do juiz Cláudio Américo de Miranda Júnior, Simone Duque de Miranda, agradecer a homenagem prestada ao irmão. "Externo a minha imensa gratidão não só pelo fato de uma das salas desse espaço ter o nome do meu irmão, mas pelo sentimento de colaboração que aqui vejo entre todos que integraram essa ação para a melhoria do Judiciário. Muito obrigada a todos que participaram dessa iniciativa", afirmou. Depois, Hélio Siqueira Campos Filho, falou sobre a homenagem ao pai Hélio Siqueira Campos. "Quero agradecer aos magistrados Eduardo Sertório e Laiete Jatobá, pela homenagem e pelas palavras ditas aqui. Tivemos uma perda recente, da nossa mãe Helena, e para mim hoje é um momento também de lembrança dessa história de amor. Eles nos ensinaram, dentre outras lições, a importância das causas sociais. E o que fica é o legado deles para todos nós", enfatizou.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância da reforma do espaço

Para finalizar a cerimônia, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, falou da relevância das homenagens, e da modernização e humanização da Justiça com a inauguração das novas salas no Cartris. "É com muita honra que participo dessa tripla homenagem, saudando inicialmente o nosso anfitrião, o desembargador Sertório, que junto com o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, e do corregedor, Francisco Bandeira de Mello, compõem comigo a mesa-diretora do Judiciário estadual pernambucano, numa gestão muita unida e sólida para o desenvolvimento desse Tribunal. Temos como foco melhorar a qualidade dos prédios e de trabalho para todos os que compõem o TJPE. Nesse contexto, a iniciativa da reforma do Cartris, do colega Sertório, foi encaminhada ao Conselho da Magistratura e aprovada por unanimidade de votos. Tenho um apreço muito grande pelos três que aqui foram homenageados. Eram queridos amigos. Eles deixaram muita saudade. A palavra final é agradecimento para que a gente mantenha viva essas pessoas através desse gesto", concluiu.

Trajetória profissional

O Espaço principal do Cartris homenageia o desembargador Hélio Siqueira Campos. O referido desembargador se dedicou à magistratura por mais de 40 anos, tendo exercido o cargo de vice-presidente do TJPE no biênio 2004-2005. Presidiu a 3ª Câmara Cível e o 1º Grupo de Câmaras Cíveis, bem como ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2000/2001. Nascido em Flores (PE), em 1936, Siqueira Campos concluiu Direito em 1963, pela UFPE. Em 1966, começou a atuar como juiz substituto de 1ª entrância na Comarca de Betânia. Ainda atuou como juiz nas comarcas de Venturosa, Sanharó, Floresta, Rio Formoso, Limoeiro e Caruaru. No ano de 1976, já atuava na Vara de Assistência de Família da Capital e, em 1978, como titular, instalou a 2ª Vara de Sucessões. Começou a atuar como desembargador substituto em 1987 e, seis anos depois, assumiu o cargo de titular. Em 1997, passou a integrar a Corte Especial, formada pelos 15 desembargadores mais antigos da instituição. Hélio Siqueira Campos presidiu a 3ª Câmara Cível e o 1º Grupo de Câmaras Cíveis. O magistrado faleceu em 2016.

A Sala de Atendimento faz homenagem ao juiz Paulo Torres Pereira da Silva, assassinado em outubro de 2023, em Jaboatão dos Guararapes. O magistrado dedicou quase 34 anos à magistratura pernambucana, e na época do crime exercia as suas atividades à frente da 21ª Vara Cível da Capital. Já a Secretaria recebeu o nome do juiz Cláudio Américo de Miranda Júnior, que atuou como diretor do Fórum de Escada, e como titular da 1ª Vara do município. Ele faleceu em 2021, vítima da Covid-19.

2ª Vice Presidência do TJPE - Composição e atribuições

À frente da 2ª Vice-Presidência do Judiciário pernambucano está o desembargador Eduardo Gonçalves Sertório Canto. A equipe é composta pelo juiz auxiliar, José Marcelon; pela coordenadora-geral, Georgina de Brito Alves; pela secretária-geral, Zelma Lima; e pela oficial de gabinete, Maria José Cavalcanti. A assessoria especial do órgão conta com a atuação do chefe de gabinete Rodrigo Pedrosa Soriano; e dos servidores e servidoras, Diogo Vieira, Fabiana Andrade, Fátima Almeida, Guilherme Andrade, Isabela Nascimento, Jarbas Brandão, Suelei Hipólito, Laís Lucena, Lourdes Zarzar, Mariana Morais e Renata Raposo. Na recepção, atuam os colaboradores Glaudeir Gomes e Janaina Kelly; e no apoio, Leonardo Bezerra e Roberto Silva de Oliveira.

No grupo de estudos de Inteligência Artificial (IA) da 2ª Vice-Presidência do TJPE atuam a coordenadora Ellis Oliveira, e os servidores e servidoras Renata Arruda, Gabriela Pessoa, Lucas Carvalho e Thomaz Freire. Já a Assessoria de Migração de Processos Físicos para o PJe atua sob a supervisão de Helaine Cristina Fosca.

De acordo com Regimento Interno do TJPE, compete à 2ª Vice-Presidência do Tribunal: I - substituir o presidente do Tribunal na ausência ou impedimento eventual do 1º vice-presidente; II - exercer qualquer das atribuições do presidente do Tribunal que lhe for delegada; III - indicar ao presidente do Tribunal juiz de 3ª entrância para auxiliar a 2ª Vice-Presidência, e o substituto para as situações de férias e de outros afastamentos temporários do magistrado indicado; IV - decidir nas hipóteses versadas nos arts. 1.029, § 5º,III, 1.030, 1.035, §§ 6º e 8º, 1.036, §§ 1º e 2º, 1.037, III e § 1º, 1.040, I, 1.041, § 2º, e 1.042, § 2º, do Código de Processo Civil, 28 relativamente a recursos destinados ao STF e ao STJ interpostos em processos julgados pelo Órgão Especial, pela Seção de Direito Público, pelas Câmaras de Direito Público e, nas causas da Fazenda Pública, por Turma de Câmara Regional; V - decidir pretensão incidental, distinta da concessão de efeito suspensivo, em processo de competência da 2ª Vice-Presidência com recurso ainda pendente de remessa a Tribunal Superior; VI - organizar e supervisionar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal; VII - organizar e supervisionar o Cartório de Recursos para Tribunais Superiores do TJPE.

A 2ª Vice-Presidência da Corte de Justiça pernambucana está localizada no oitavo andar do Fórum Paula Baptista, na Rua Moacir Baracho, n° 207, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE. O telefone de contato da unidade é (81) 3182-0933; e o e-mail é: vice02.presidencia@tjpe.jus.br. Para mais informações, acesse o portal da 2ª Vice-Presidência no site do TJPE.

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Texto: Ivone Veloso - Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE