O Grupo de Trabalho (GT) PopRuaJud do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tem por objetivo a elaboração de propostas para criação de normativos para implementação da Política Estadual Judiciária de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, recebeu, na última sexta-feira (24/2), equipes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Prefeitura Municipal do Recife. O encontro foi coordenado e promovido pelo Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE,  no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, e contou com apresentação do Censo realizado em relação à população em situação de rua da cidade do Recife.

Além dos dados e aspectos metodológicos, na reunião foram tratados temas como o atendimento de demandas da população em situação de rua, em especial da realidade da capital pernambucana; a necessidade de sensibilização para o tema e para as pessoas; e como o Judiciário pode firmar parcerias e aprimorar sua atuação para um formato mais próximo, humanizado e acessível para o referido público.

Na ocasião, o Nupemec apresentou os seus diversos serviços de conciliação e cidadania oferecidos à população, buscando identificar os locais com maior concentração de pessoas em situação de rua. Para o coordenador do GT PopRuaJud do TJPE, juiz Tito Lívio, o encontro simboliza a busca da promoção da Justiça Social pelo Poder Judiciário e instituições parceiras. “Ficamos muitos gratos em acolher no Judiciário a experiência dessa parceria entre a Prefeitura do Recife e a Universidade Federal Rural de Pernambuco, na realização do Censo da população em situação de rua do Recife, abrangendo suas diversas interseccionalidades, o que representa um passo essencial para a compreensão da realidade, a permitir um agir planejado para sua transformação, com vistas a promoção de autêntica Justiça Social”, pontuou o magistrado.

“O encontro envolvendo o Judiciário, a UFRPE e a Prefeitura do Recife foi fundamental para estreitar o diálogo e garantir o atendimento à população de rua em diversos setores públicos”, afirmou a gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, Camila Borges.

Também na reunião do GT PopRuaJud, estiveram presentes os professores da UFRPE Raquel Uchôa e Otávio Santos. “Essa oportunidade de diálogo é uma oportunidade de construir juntos, de fazer ecoar num espaço tão importante como o Judiciário, essa escuta, esse processo, que é um processo de dar espaço para a fala; e conseguir mensurar, dar corpo, tamanho, dimensão para as vivências das pessoas que estão em situação de rua em Recife”, avaliou a professora e coordenadora do Censo Pop Rua Recife, Raquel Uchôa. 

“Foi um encontro que visou promover cidadania, e promover os direitos da população em situação de rua e é um primeiro passo para um trabalho que pode vir a constituir bastante frutos positivos para esta população”, afirmou o professor Otávio Santos. 

Nesta terça-feira (28/2), a partir das 8h, o Grupo de Trabalho realizou mais uma reunião, no formato virtual, através do aplicativo Cisco Webex. No encontro, voltado aos membros do grupo que fazem parte do TJPE, foi verificada a possibilidade da realização de audiência pública, a fim de estudar a viabilidade de um plano conjunto com os demais órgãos parceiros.

Presenças - Representaram a UFRPE, a professora Raquel Uchoa e o professor Otávio Santos. A Prefeitura do Recife foi representada pela secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, Camila Borges, e pelo chefe de Divisão dos Centros Pops, Bartyson Sousa. Do TJPE, estiveram presentes, além do juiz coordenador do GT PopRuaJud do TJPE, Tito Lívio, a diretora executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre, e as servidoras Sara Lima, Ana Karla, Dayanna Beatriz, Marcela Guerra e Sâmia Lacerda.

....................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Divulgação