O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reúne-se, no dia 28, para analisar o projeto de lei que prevê a descentralização do 2º Grau de Jurisdição e a ampliação do horário de funcionamento das Varas Cíveis da Capital. A reunião acontece no Palácio da Justiça, no Bairro de Santo Antônio, a partir das 9h. Durante a sessão, também será votado o projeto que concede bonificação a servidores por desempenho.

O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, pretende aproximar o Judiciário da população e melhorar a prestação jurisdicional no Estado. Além disso, busca valorizar os servidores da Justiça estadual. Essas medidas foram estabelecidas como pilares da gestão do magistrado.

Com a descentralização, o objetivo é facilitar o acesso da população do Interior ao Tribunal, tradicionalmente sediado no Recife. O documento propõe a criação de Câmaras Regionais. Caso aprovado, a primeira será instalada em Caruaru.

Já a ampliação do horário de atendimento ao público atingirá as 34 Varas Cíveis da Capital. A proposta prevê o funcionamento das unidades em dois turnos ininterruptos, garantindo o atendimento das 7h às 19h.

Desempenho - Entre os macrodesafios que enfrentará na sua gestão, o presidente do TJPE destacou a criação de oportunidades de crescimento dentro da instituição para servidores e a implantação de mecanismos de reconhecimento por desempenho. A primeira medida apresentada pelo desembargador Frederico Neves nesse sentido é o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ), que tem como finalidade premiar anualmente as equipes das unidades jurisdicionais por resultados vinculados ao alcance de metas diretamente relacionadas à atividade fim.

O projeto busca trazer para o ambiente do Judiciário estadual a moderna experiência da gestão privada e é inspirado na iniciativa exitosa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que foi reconhecida  pelo Conselho Nacional de Justiça e consiste em premiar seus servidores em razão direta do desempenho na atividade fim. Também toma como base leis dos Estados de São Paulo e Pernambuco, que bonificam os servidores por alcance de metas.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE