Sessão do Pleno realizada na sala Des. Antônio de Brito Alves, no 1º andar do Palácio da Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco se reuniu nesta segunda-feira (26/2), no Palácio da Justiça. Na sessão foram eleitos novos membros para compor o Órgão Especial em virtude do cumprimento de mandato pelos desembargadores Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes e Márcio Fernandes de Aguiar Silva no colegiado. Foram eleitos, por aclamação, os desembargadores Sílvio Neves Baptista Filho e André Vicente Pires Rosa. Na sequência, os magistrados agradeceram a eleição e enfatizaram o compromisso pelo exercício ético e pelo trabalho profícuo para integrar o órgão no biênio 2024/2026.

O Órgão Especial é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da mesa diretora, quais sejam: presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor geral da Justiça; oito membros natos, que são os desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. As sessões acontecem nas primeira, segunda e terceira segundas-feiras de cada mês, das 9h às 18h, com intervalo de 2h para almoço, na sala Des. Antônio de Brito Alves, do 1º andar, em havendo processos em condições de julgamento ou matéria de sua competência para apreciação - alterado pela Emenda Regimental nº 012, de 15 de dezembro de 2020. 

Durante a sessão, foram eleitos também membros para compor o Conselho que escolhe os agraciados pela Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado em 2024. O Conselho é composto pela mesa diretora, formada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo 1º e 2º vice-presidentes do Judiciário estadual pernambucano, respectivamente os desembargadores Fausto de Castro Campos e Eduardo Sertório Canto, e pelo corregedor-geral da Justiça, Francisco Bandeira de Mello, e por três membros eleitos pelo Pleno. Os nomes escolhidos pelo Pleno, por aclamação, foram José Ivo de Paula Guimarães, Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, e Carlos Frederico Gonçalves de Moraes. 

A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi instituída pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no ano de 1985, com a finalidade de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à causa da Justiça ou pelos méritos excepcionais no campo do Judiciário.

Na reunião, o presidente do TJPE saudou ainda André Vicente Pires Rosa e José Severino Barbosa por participarem da primeira sessão do pleno como desembargadores. Os magistrados tomaram posse nos dias 6 e 7 de fevereiro deste ano. Eles foram agraciados com uma placa comemorativa entregue pelo desembargador Bartolomeu Bueno a André Vicente Pires Rosa e pelo desembargador Josué Sena a José Severino Barbosa.

Por fim, foram votados projetos de relatoria do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho que serão publicados, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), até esta terça-feira (27/2).
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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto: Assis LIma  |  Ascom TJPE