O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu três desembargadores para compor o Órgão Especial, e aprovou a Proposta Orçamentária para 2021, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (31/8). A sessão conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, foi promovida a partir das 9h, pela plataforma cisco webex, com a participação de 51 desembargadores.

A primeira votação elegeu o desembargador Mauro Alencar para ocupar a vaga do desembargador Antônio Fernando Martins Araújo Martins no Órgão Especial, cujo término do segundo mandato ocorreu no dia 29 de agosto de 2020. Para o cargo de suplente na vaga, foi eleito o desembargador Alberto Nogueira Virgínio. 

Na segunda votação foi eleito o desembargador Erik Simões para ocupar a vaga do desembargador Evandro Sérgio Netto de Magalhães Mello, que encerrou o segundo mandato no Órgão Especial no dia 29 de agosto deste ano. Foram eleitos para o cargo de suplentes na vaga, os desembargadores Alberto Nogueira Virgínio e Eudes França.

Encerrando as votações para a eleição da composição do Órgão Especial, foi reconduzido ao cargo, por unanimidade, o desembargador Fábio Eugênio Dantas, que cumprirá o segundo mandato. O primeiro mandato do magistrado também terminou no dia 29 de agosto deste ano. 

O Órgão Especial é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da mesa diretora: presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor geral da Justiça; oito membros natos, que são os desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. Os desembargadores ocupam a vaga por um biênio podendo ser reconduzidos ao cargo por eleição. 

As sessões do Órgão Especial acontecem nas segundas-feiras, às 14h, no 1º andar do Palácio da Justiça, na sala do Tribunal Pleno. Em época de pandemia pelo novo coronavírus, as sessões têm acontecido por meio da plataforma cisco webex. A primeira sessão com os novos componentes aconteceu nesta segunda (31/8). 

A primeira reunião do Órgão Especial com os novos integrantes nesta segunda-feira (31/8)

Proposta Orçamentária – Na reunião do Pleno, também foi apreciada a proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2021, que foi aprovada por unanimidade de votos. A proposta será encaminhada agora para análise pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e depois pelo Governo do Estado.  
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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto 1: Assis Lima |  Ascom TJPE
Foto 2: Cortesia